A Prefeitura de Sapé abre, a partir da próxima segunda-feira (3), as inscrições para o Programa CNH Social, iniciativa que vai garantir o acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas em situação de vulnerabilidade social e que desejam atuar como mototaxistas no município. O processo de inscrição, coordenado pela Secretaria de Mobilidade Urbana, segue até o dia 07 de agosto. Ao todo, serão disponibilizadas 20 CNHs para o segundo semestre de 2026.
As inscrições serão realizadas exclusivamente na Secretaria de Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 254, Centro, Sapé-PB, no período de 03 de agosto de 2026 a 07 de agosto de 2026, sempre das 8h às 12h, horário destinado especificamente para este atendimento.
O prefeito de Sapé, Major Sidnei, destacou que o programa representa mais uma ação voltada à inclusão social e à geração de oportunidades para a população. “O Programa CNH Social é uma iniciativa que transforma vidas. Estamos oferecendo a oportunidade para que pessoas de baixa renda possam conquistar a habilitação gratuitamente, ampliando as possibilidades de inserção no mercado de trabalho e garantindo mais dignidade para muitas famílias. É um investimento na inclusão social, na mobilidade e no desenvolvimento de Sapé”, afirmou o prefeito Major Sidnei.
Quem pode participar – Poderão concorrer às vagas os candidatos que atenderem aos seguintes requisitos: Ser plenamente imputável; ter idade mínima de 18 anos; possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo; residir no município de Sapé; pretender exercer atividade remunerada de mototaxista no município; estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico); não estar judicialmente impedido de possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH); e apresentar termo declarando residência no município de Sapé.
Edielson Melo, superintendente da Semob, informa que o processo seletivo priorizará beneficiários com baixo poder aquisitivo, contemplando: Beneficiários do Programa Bolsa Família; pessoas desempregadas; produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para agricultores de comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas, ciganos e assentados.
Documentação necessária – No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias autenticadas ou cópias acompanhadas dos documentos originais, conforme relação abaixo:
Documento oficial de identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Termo de autodeclaração de que exerce atividade de mototáxi; Termo declarando residência no município de Sapé; Título de Eleitor; Comprovante de residência; Histórico Escolar; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Registro de nascimento dos filhos (caso possua); e Comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico.
Etapas da seleção – O processo seletivo será composto por duas etapas: Inscrição, com apresentação de toda a documentação exigida e a análise das informações e documentos pela Comissão de Seleção.
Assessoria
