A anulação da exigência de idade mínima para aposentadoria especial foi comemorada pelo deputado federal Ruy Carneiro como uma vitória histórica para trabalhadores que passam anos expostos a riscos, insalubridade e situações que colocam a saúde em perigo. A decisão do Supremo Tribunal Federal beneficia categorias como enfermagem, mineradores, vigilantes, técnicos em radiologia, metalúrgicos e outros profissionais que atuam diariamente em condições prejudiciais.
“A aposentadoria especial foi criada para proteger vidas, não para obrigar trabalhadores a permanecerem mais tempo em ambientes perigosos e insalubres. Essa decisão corrige uma injustiça que atingia milhares de brasileiros que já haviam cumprido o tempo necessário de contribuição. Sempre defendi esse direito, estamos falando de pessoas que salvam vidas, contribuem com o desenvolvimento do país e merecem respeito, proteção e dignidade”, afirmou Ruy.
O STF considerou inconstitucional o trecho da Reforma da Previdência de 2019 que criou idade mínima para concessão da aposentadoria especial. A maioria dos ministros entendeu que a exigência contrariava justamente a finalidade do benefício, que é retirar o trabalhador de ambientes nocivos antes que os danos à saúde se agravem ainda mais.
A defesa das aposentadorias especiais também marcou a atuação de Ruy durante o período em que presidiu a Comissão de Previdência da Câmara Federal. O parlamentar conduziu a aprovação do PLP 42/2023, proposta que garante a retomada critérios de proteção para categorias expostas a agentes nocivos e garantiu mais segurança jurídica para trabalhadores de diferentes setores.
Outra luta importante encampada pelo deputado foi a aprovação da PEC que assegurou aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Além das aposentadorias especiais, a atuação de Ruy no Congresso também é reconhecida pela valorização profissional e à proteção de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros.
Assessoria
