A deputada estadual Danielle do Vale teve sancionada a Lei Ordinária nº 14.502, que cria o Sistema de Enfrentamento e Acolhimento Cidadão em casos de desastres naturais no Estado da Paraíba. A medida estabelece prioridade no atendimento às famílias e comunidades atingidas por enchentes, desabamentos e ocorrências semelhantes.
A nova legislação surge em meio aos impactos provocados pelas fortes chuvas registradas recentemente em diversas cidades paraibanas, deixando famílias desalojadas e causando prejuízos em áreas urbanas e rurais.
Segundo Danielle do Vale, a iniciativa busca fortalecer as ações de acolhimento, prevenção e assistência às populações afetadas por tragédias naturais.
De acordo com o texto da lei, o objetivo é garantir uma atuação mais rápida e humanizada do poder público diante de situações emergenciais, priorizando o suporte às famílias atingidas e ampliando mecanismos de proteção social.
Nas redes sociais, a parlamentar destacou que o mandato transformou a preocupação com os desastres naturais em ação concreta. Danielle também agradeceu ao governador Lucas Ribeiro pelo apoio à pauta considerada importante para o povo paraibano.
A Lei nº 14.502 foi publicada no Diário Oficial do Estado e já está em vigor.
Assessoria
