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Home Representatividade

Projeto quer instalar câmeras em hospitais públicos e garantir proteção a pacientes e profissionais

Napoleão Soares Por Napoleão Soares
08/04/2026
A A
Deputada lembra trajetória democrática de Antônio Mariz, 30 anos após sua partida

A deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 4.311/2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que determina a instalação de sistemas de videomonitoramento em unidades de saúde públicas ou mantidas pelo erário no Estado.

A proposta prevê a instalação de câmeras em áreas estratégicas, como UTIs, centros cirúrgicos, salas de urgência e emergência, além de corredores, recepções e acessos, com o objetivo de reforçar a segurança de pacientes e profissionais, respeitando as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Na justificativa, a parlamentar argumenta que a medida busca coibir casos de violência e irregularidades em ambientes hospitalares, citando episódios recentes “amplamente noticiados pela mídia”, como abusos sexuais em centros cirúrgicos e falhas graves na assistência a pacientes. Segundo o texto, a instalação de câmeras, aliada ao controle rigoroso de acesso às imagens, pretende “resguardar a integridade física e moral dos pacientes e garantir elementos de prova para apuração de eventuais irregularidades”, em conformidade com a LGPD e a Constituição Federal.
Portal da Capital

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