O vai-e-vem administrativo em Bayeux, cidade da região metropolitana de João Pessoa, ganhou mais um capítulo com o retorno à prefeitura de Berg Lima, que fora afastado por um prazo de um ano e meio pela Justiça depois de ter sido preso sob acusação de cobrar propina de um empresário local. A reinvestidura foi garantida por liminar do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, atendendo a um pedido de tutela provisória recursal interposta pelo advogado Raoni Lacerda Vita, que atuou na defesa dele. Mas Berg, que estava afastado desde cinco de julho de 2017 e disse que encara o retorno como uma oportunidade para construir uma nova história na cidade, já está novamente vulnerável.
Ontem, o Ministério Público da Paraíba recorreu ao Tribunal de Justiça para suspender o retorno de Berg Lima à prefeitura. O pedido foi protocolado junto ao presidente do TJPB, Joás de Brito Pereira, e reivindica a suspensão da execução da medida do desembargador Marcos Cavalcanti, de forma que seja mantida a ausência de efeito suspensivo, permanecendo, pois, a impossibilidade do exercício do cargo de prefeito. Conforme o pedido, existe grave lesão à ordem e à economia públicas, sendo manifesto o interesse jurídico na suspensão da liminar recursal. O MPPB se diz “estarrecido” com a decisão adotada pelo desembargador, fixando o retorno às atividades do prefeito que estava afastado por ter praticado ato atentatório à lei penal, tanto na seara criminal quanto na cível, na qual chegou, inclusive, a ser condenado por improbidade administrativa em primeira instância.
De acordo com o MPPB, os atos ímprobos reconhecidos em sentença consistem na utilização da função pública para o enriquecimento ilícito. O prefeito recebia valores de um representante de uma empresa como condição para a liberação de pagamentos devidos pelo ente federado. Além disso, o prefeito teve sentenciada contra si a ação de improbidade administrativa, com o acolhimento, em parte, dos pedidos iniciais, mantendo-se o afastamento do cargo. Por outro lado, em Cabedelo, a eleição da Câmara Municipal volta a ser alvo de polêmica. Ontem, a juíza Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, da Quarta Vara Mista de Cabedelo, assinou uma liminar que concede tutela de urgência, suspendendo as votações de 27 de novembro na Casa. A presidente eleita na Casa, Geusa Ribeiro, do PRP, explicou que ainda está obtendo detalhes da decisão, mas assegurou que será cumprido o que a Justiça determinar. Lembrou, porém, que as eleições do legislativo cabedelense transcorreram de forma correta, transparente e com base no regimento interno.
Os Guedes
