A maioria dos países-membros da União Europeia aprovaram nesta sexta-feira, 9, o acordo de livre comércio com o Mercosul. Essa aprovação abre caminho para a aguardada assinatura do tratado, que é negociado pelos dois blocos há mais de 25 anos.
Os países da UE têm até as 13h (horário de Brasília), para confirmar seus votos por escrito, segundo diplomatas à Reuters.
Com essa aprovação, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá viajar a Assunção para assinar na segunda-feira, 12, o acordo comercial que ligará o bloco à Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai.
Este deverá ser o maior acordo comercial já concluído pela UE, embora ainda precise da aprovação do Parlamento Europeu para entrar em vigor.
A França é contra o acordo. Na noite de quinta-feira, 8, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse que não apoiaria o tratado.
“A França é favorável ao comércio internacional, mas o acordo UE-Mercosul é um acordo de outra época, negociado por muito tempo com base em princípios já ultrapassados”, disse Macron em uma publicação no X.
O acordo UE-Mercosul deveria ter sido assinado inicialmente no Brasil, em dezembro. A proposta, no entanto, encontrou resistência por parte dos Estados-membros, entre eles a Itália, a França e a Polônia, e teve de ser adiada.
O que poderia acontecer em virtude do acordo?
A Comissão Europeia e países como a Alemanha e a Espanha argumentam que o acordo é uma parte vital do esforço da UE para abrir novos mercados, a fim de compensar as perdas comerciais decorrentes das tarifas dos EUA e reduzir a dependência da China, garantindo o acesso a minerais essenciais.
Os opositores, liderados pela França, o maior produtor agrícola da União Europeia, afirmam que o acordo aumentará as importações de produtos alimentares baratos, incluindo carne bovina, aves e açúcar, prejudicando os agricultores nacionais. Os agricultores iniciaram protestos em toda a UE, bloqueando estradas francesas na quinta-feira.
O acordo de livre comércio seria o maior da União Europeia em termos de redução tarifária, eliminando 4 bilhões de euros em impostos sobre suas exportações. Os países do Mercosul têm tarifas altas, como 35% sobre peças automotivas, 28% sobre laticínios e 27% sobre vinhos.
A UE e o Mercosul esperam expandir o comércio de mercadorias divididas igualmente no valor de 111 bilhões de euros em 2024. As exportações da UE são dominadas por maquinário, produtos químicos e equipamentos de transporte, enquanto as do Mercosul se concentram em produtos agrícolas, minerais, celulose e papel.
Para convencer os céticos em relação ao acordo, a Comissão Europeia implementou instrumentos de salvaguardas que permitem suspender as importações de produtos agrícolas sensíveis. Reforçou os controles de importação, principalmente no que diz respeito aos resíduos de pesticidas, criou um fundo de crise, acelerou o apoio aos agricultores e comprometeu-se a reduzir os direitos de importação sobre os fertilizantes.
As concessões não foram suficientes para conquistar a Polônia ou a França, mas a Itália parece ter mudado de um “não” em dezembro para um “sim” na sexta-feira.
A ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, disse que a batalha ainda não terminou e prometeu lutar pela rejeição na assembleia da UE, onde a votação poderá ser apertada. Grupos ambientalistas europeus também se opõem ao acordo.
O social-democrata alemão Bernd Lange, presidente do comitê de comércio do Parlamento, expressou confiança de que o acordo seria aprovado, com uma votação final provavelmente em abril ou maio.
