A agricultura familiar na Paraíba deverá ter um fortalecimento histórico a partir da aprovação do Projeto de Lei do deputado Michel Henrique, votado e aprovado nesta quarta-feira (3) no plenário da Assembleia Legislativa. A proposta amplia de 30% para 50% o percentual mínimo destinado às compras governamentais de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais, além de beneficiários da reforma agrária e da agricultura urbana.
Além de elevar o percentual, o projeto estende a obrigatoriedade a todos os municípios do estado, garantindo mais oportunidades e segurança para milhares de famílias que vivem da agricultura. A nova lei entrará em vigor 90 dias após sua publicação.
Segundo o deputado Michel Henrique, a aprovação representa uma vitória histórica para o setor, que já é responsável por 80% dos alimentos consumidos no Brasil, como leite, feijão e mandioca, além de responder por 67% dos empregos no campo.
Na Paraíba, mais de 130 mil famílias dependem diretamente da agricultura familiar, que movimenta a economia local, fixa o homem no campo e contribui para reduzir o êxodo rural.
“Esse projeto é mais que uma lei, é um instrumento de justiça social. Ele garante que o agricultor familiar tenha mercado assegurado, renda digna e que a população receba alimentos de qualidade, em quantidade e regularidade”, destacou o parlamentar.
Com a medida, o Estado e os municípios passarão a investir metade dos recursos destinados a compras públicas de alimentos diretamente na agricultura familiar, o que vai significar não apenas maior geração de renda, mas também o fortalecimento das comunidades rurais e tradicionais.
Programas já existentes, como o PAA-CDS, serão fortalecidos, permitindo que os produtores recebam preços justos, sem atravessadores, e garantindo que famílias em situação de insegurança alimentar tenham acesso à comida saudável.
Para Michel Henrique, a conquista é resultado de uma luta coletiva e representa uma virada de página no desenvolvimento rural do estado.
“Estamos dando um passo decisivo para valorizar quem produz os alimentos que chegam à nossa mesa. Essa é uma vitória para os agricultores, para as comunidades e para toda a população paraibana”, afirmou o deputado.
Portal do Litoral PB
