O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, reafirmou, na manhã desta segunda-feira (27), durante encontro com os prefeitos municipais – em evento realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, seu compromisso junto aos gestores em formatar um pacto pela educação infantil, ressaltando as ações a serem adotadas com o intuito de reduzir as desigualdades sociais, e que venham a promover estímulo ao desenvolvimento econômico, à produtividade e à competitividade no mercado de trabalho.
O presidente abriu o primeiro seminário realizado pela Corte de Contas para orientar os novos prefeitos eleitos, visando um “Mandato Eficiente e Transparente”, ao longo dos próximos quatro anos. Fábio Nogueira ressaltou a importância do diálogo permanente que deve existir entre o controle externo e os jurisdicionados. E nesse sentido, ainda lembrou o pacto pela educação assumido no discurso de posse. “Não é preciso dizer o quanto o cuidado com as novas gerações é providência indispensável à formação de cidadãos críticos, conscientes e participativos do processo que pode e deve conduzi-las à redenção social e econômica”.
“Esse encontro é a essência da Democracia. Estão aqui os prefeitos que receberam a confiança da população pelo voto, e do outro lado o TCE, órgão que exerce o controle externo” reiterou ele, ao destacar a disposição do Tribunal de ampliar a proximidade junto aos municípios. “Não guardem distância do TCE. Utilizem nossas ferramentas e procurem nosso apoio técnico para dirimir as dúvidas em busca de uma gestão cada vez mais eficiente”.
Nesse encontro, que reuniu mais de 550 inscritos, entre prefeitos, assessores, advogados e contadores, os participantes puderam ouvir palestras e debater com os técnicos temas a respeito de “Cidades Inteligentes e Sustentáveis”, e “Compras Públicas Eficientes”, proferidas pelos Auditores de Controle Externo, André Agra de Lira e Luzemar da Costa Martins. ODiretor de Tecnologia, Ed Wilson Santana, explicou a respeito dos procedimentos para o “Envio de Informações ao TCE-PB”. O diretor de Auditoria, Eduardo Albuquerque, fez uma explanação sobre “Gestão e Contratação de Pessoal”. Ele citou alguns exemplos de ações sugeridas pelo TCE para a regularidade nas prestações de contas.
O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba – FAMUP, George Coelho, disse que encontros dessa natureza são eficazes e demonstram o interesse do Tribunal de Contas em promover parcerias para qualificar as gestões municipais. “A proximidade com o TCE trouxe mais eficiência e transparência”. Ele lembrou que no ano passado, com a nova metodologia adotada pela Corte de Contas – em especial no acompanhamento da gestão -, 90% das contas dos gestores foram aprovadas.
Coube ao conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente, o encerramento do encontro. Ele reiterou o propósito do TCE de entregar serviços mais eficientes, sempre observando as experiências positivas e que sejam voltadas ao bem estar da população. “O TCE está ao lado da gestão pública e busca espelhar boas iniciativas”, disse o conselheiro, que deverá ser o coordenador do projeto a ser executado pela atual gestão e que tem por objetivo priorizar a educação voltada para a primeira infância.
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