A discussão pelo fim da escala de trabalho 6×1, com seis dias trabalhados e uma folga, vem sendo amplamente discutida nas redes sociais e nas Casas Legislativas com a pressão para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de iniciativa da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), possa ser aprovada e discutida no Poder Legislativo. Na Paraíba, o deputado estadual Chió (Rede) cobrou posicionamento dos demais parlamentares paraibanos pela aprovação da proposta.
“Precisamos que essa PEC tão importante avance para discussão na Câmara e no Senado e, para isso, precisamos que nós, representantes eleitos pelo povo, possamos representá-los assinando a proposta e se comprometendo, porque lutar pelo povo é uma obrigação de todo político. Reafirmo o meu compromisso com os trabalhadores, apoiando a proposta e integrando o movimento e convido os demais parlamentares, estaduais ou federais, para apoiar o movimento. Uma redução da carga horária de trabalho é possível e saudável para a vida de milhões de brasileiros e para o faturamento das empresas. A vida não é só o trabalho”, afirmou o parlamentar.
A proposta vem ganhando força nas redes sociais e nas ruas, com atos em mais de sete capitais já marcados, o que aumenta a pressão pela adesão dos parlamentares da Câmara Federal. Na Paraíba, até o momento, apenas os deputados federais Luiz Couto (PT) e Ruy Carneiro (Podemos) assinaram para que o texto seja apresentado à Casa. Ao todo, 139 parlamentares assinaram a proposta, mas a PEC precisa de 171 adesões para tramitar.
A discussão objetiva a redução da escala de trabalho de dezenas de milhões de brasileiros para 36h semanais, alterando a carga horária estabelecida pelo artigo 7º da Constituição Federal, com expediente de 44 horas semanais. Os setores do comércio e de serviços seriam os atingidos de forma direta. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o comércio soma 10,5 milhões de trabalhadores no país.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em nota, informou que “tem acompanhado de perto o debate” sobre o fim da escala de trabalho 6×1 e que a redução da jornada de trabalho “é plenamente possível e saudável”.
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