Os canavieiros da Paraíba passaram a reivindicar do governador Ricardo Coutinho redução na alíquota de ICMS que incide sobre o etanol, como forma de baratear os preços para o consumidor final. Segundo José Inácio de Morais, presidente da Asplan (Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba), além do Governo Federal zerar a CIDE,PIS/COFINS sobre o diesel, o Governo do Estado precisa fazer sua parte.
“O Governo da paraíba deveria se inspirar no exemplo de São Paulo e reduzir a alíquota do ICMS sobre o etanol de 24% para 11%”, afirmou. O percentual da Paraíba, segundo ele, “só fica atrás de Sergipe e Maranhão, cuja alíquota é 26%. O Ceará e Alagoas também tributam em 24% o imposto sobre o ICMS. No Rio Grande do Norte é de 23%, em Pernambuco, 22%, na Bahia 21% e no Piauí é 20%.
“Na Paraíba a alíquota do ICMS sobre o diesel é de 29%, uma das mais altas do País, enquanto a do etanol é de 24%, para uma média nacional de 20%. No caso do etanol, se juntarmos o tributo federal de PIS/COFINS ao ICMS totaliza uma carga tributária de 35%, ou seja, um encargo muito alta que reflete no preço final do produto que chega ao consumidor. Se o governo baixasse essa alíquota, o que é perfeitamente possível como fez São Paulo e outros Estados, o consumidor será beneficiado com um preço menor”, arrematou.
Helder Moura
