Durante a sessão ordinária itinerante realizada nesta terça-feira (19), na cidade de Conceição, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou projetos de lei e de resolução de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos). O PL 1.421/23, que institui diretrizes para a criação do Programa de Combate às Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNS) na Paraíba e o PR 131/23, que dispõe sobre a divulgação da legislação paraibana sobre normas de proteção e defesa do consumidor.
O Projeto de Lei prevê alternativas de prevenção, controle e redução da incidência de doenças causadas por agentes infecciosos ou parasitários em todo o território paraibano. São consideradas doenças tropicais, aquelas reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e/ou Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba como prioridades para intervenção, incluindo, mas não se limitando a: malária, dengue, leishmaniose, esquistossomose, doença de chagas, filariose linfática, oncocercose, hanseníase, tuberculose, dengue e zika.
O programa previsto na Lei deverá desenvolver campanhas educativas e de conscientização pública sobre as doenças tropicais, incluindo informações sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento, além de estabelecer um sistema de vigilância epidemiológica para monitorar a incidência dessas doenças em todo o Estado, com a divulgação regular de relatórios e estatísticas.
Já o Projeto de Resolução, faz parte da atuação de Wilson Filho enquanto presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor. Ele prevê a compilação, bem como a divulgação da legislação paraibana sobre normas de proteção e defesa das relações de consumo na Paraíba. O parlamentar comemorou as aprovações e a realização das sessões itinerantes no Vale do Piancó.
“Ainda hoje estaremos no município de Itaporanga e encerraremos o ano legislativo no interior do Estado, com a votação da LOA. Isso é muito gratificante pra mim, porque 2023 foi um ano de muitos desafios. Graças a Deus estou bem, dei o meu melhor, mesmo com a licença que precisei tirar, e hoje conseguimos aprovar mais matérias legislativas de extrema relevância para toda a Paraíba”, destacou.
Assessoria
