O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados na segunda-feira (12/12) em uma cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A diplomação é a etapa que confirma o processo eleitoral e os habilita a tomar posse no dia 1º de janeiro.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou os diplomas a Lula e Alckmin.
Lula ficou bastante emocionado e chorou na cerimônia. Em seu discurso, ele dedicou o documento ao povo brasileiro, que, em suas palavras, “conquistou o direito de viver em uma democracia”, citou Deus e afirmou que trabalhará para “fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo”.
Moraes também discursou e criticou os ataques — feitos ao longo dos últimos meses e anos, especialmente por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores — ao Judiciário e ao processo eleitoral.
A diplomação ainda teve a presença dos ex-presidentes José Sarney (MDB) e Dilma Rousseff (PT). Fernando Collor (PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB) não compareceram.
Confira a seguir os principais momentos da cerimônia.
Lula emocionado
Lula discursou depois de receber o diploma das mãos de Moraes e disse que o documento pertence ao povo brasileiro.
“Esse diploma não é do Lula presidente, mas de parcela significativa do povo que conquistou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”, disse Lula.
“Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu querido companheiro Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo para as pessoas mais necessitadas.”
Assim como há 20 anos, em sua primeira diplomação, Lula se emocionou ao lembrar que não possui diploma universitário. Na cerimônia de 2002, o petista destacou que seu primeiro diploma era o de presidente.
Dessa vez, ele se emocionou também ao ressaltar “o que eu passei nos últimos anos”, em referência às condenações em processo da operação Lava Jato que o impediram de disputar a eleição em 2018 e o levaram a ficar 580 dias preso.
Depois, as condenações foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pois a Corte entendeu que os casos não deveriam ter sido julgados pela 13ª Vara Federal de Curitiba, então comandada pelo juiz Sergio Moro, hoje eleito senador pelo União Brasil.
“Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder para alguém, tantas vezes questionado por não ter diploma universitário, o diploma de (presidente)…”, disse Lula, interrompendo a fala com a voz embargada.
“Eu quero pedir desculpa para vocês pela emoção, porque quem passou o que eu passei nos últimos anos estar aqui agora é a certeza que Deus existe e de que o povo brasileiro é maior do que qualquer pessoa que tentar o arbítrio nesse país”, continuou, bastante emocionado, em momento de improviso no discurso.
O tempo que esteve preso também foi lembrado pela plateia da cerimônia. Antes do início da diplomação, convidados repetiram algumas vezes o grito de “boa tarde, presidente Lula!”, refazendo o ritual que ocorria na vigília de apoiadores do petista que ficaram acampados do lado de fora da superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde o presidente eleito esteve detido.
Integrantes dessa vigília diariamente cumprimentavam Lula em três momentos, com gritos de bom dia, boa tarde e boa noite, para que o petista sentisse que não estava só.
O presidente eleito ainda elogiou o Judiciário por sua atuação na eleição. “Quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular”
Lula não citou diretamente o presidente Bolsonaro, mas fez uma referência velada a ele. “Essa não foi uma eleição entre candidatos de partidos políticos com programas distintos. Foi a disputa entre duas visões de mundo e de governo.”
Também sobre o processo eleitoral, Lula afirmou que houve ameaças às instituições. “Criaram obstáculos de última hora para que eleitores fossem impedidos de chegar a seus locais de votação. Tentaram comprar o voto dos eleitores, com falsas promessas e dinheiro farto, desviado do orçamento público. Intimidaram os mais vulneráveis com ameaças de suspensão de benefícios, e os trabalhadores com o risco de demissão sumária, caso contrariassem os interesses de seus empregadores.”
E prosseguiu afirmando que a democracia enfrenta desafios em várias partes do mundo. “Na América Latina, na Europa e nos Estados Unidos, os inimigos da democracia se organizam e se movimentam. Usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável.”
O presidente eleito também disse ser preciso aprender com essa experiência em anos recentes. “Precisamos de coragem. É necessário tirar uma lição deste período recente em nosso país e dos abusos cometidos no processo eleitoral. Para nunca mais esquecermos. Para que nunca mais aconteça. Democracia, por definição, é o governo do povo, por meio da eleição de seus representantes. Mas precisamos ir além dos dicionários. O povo quer mais do que simplesmente eleger seus representantes, o povo quer participação ativa nas decisões de governo.”
Alexandre de Moraes aplaudido de pé
Um dos principais momentos da cerimônia de diplomação foi a chegada do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, ao plenário onde o evento foi realizado. A plateia composta por políticos, diplomatas e ex-presidentes da República aplaudiu Moraes de pé em sua chegada.
Ao longo do processo eleitoral, Alexandre de Moraes foi alvo de ataques proferidos pelo presidente Bolsonaro e por seus aliados. Ele foi acusado de atuar parcialmente em favor de Lula ao longo das eleições.
Em maio deste ano, Bolsonaro chegou a mover uma notícia-crime contra o ministro no STF. Ele foi acusado de abuso de autoridade por incluir Bolsonaro no inquérito que apura a disseminação de notícias falsas e que tramita no Supremo.
Moraes foi aplaudido de pé por políticos, diplomatas e ex-presidentes da República presentes na plateia ao chegar à cerimônia. Posicionados lado a lado na cerimônia, Lula e Moraes aproveitaram para trocar algumas palavras ao pé do ouvido. O cochicho começou por iniciativa do presidente eleito, no momento em que ambos estavam de pé aguardando a entrada de Alckmin.
Moraes destaca desafios da eleição
Em seu discurso, Moraes enumerou os desafios das última eleição e disse que a diplomação é uma “vitória” diante das ameaças antidemocráticas enfrentadas ao longo do processo.
“Essa diplomação atesta a vitória plena incontestável da democracia e do Estado de Direito, contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados que, já identificados, garanto, serão integralmente responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições.”
Moraes disse ainda que o TSE “possibilitou amplo acesso a todas as etapas do calendário eleitoral. E, mais uma vez, como era de se esperar, ficou constatada a ausência de qualquer fraude”.
Moraes não mencionou Bolsonaro, mas recordou os ataques que tinham ele e outras autoridades como alvo.
“Seguindo a cartilha autoritária e extremista daqueles que no mundo todo não respeitam a Democracia e o Estado de Direito, também no Brasil grupos organizados atacaram a independência do Poder Judiciário; disseminando ‘desinformação’ e discurso de ódio contra seus membros e familiares, inclusive, ameaçando-os verbal e fisicamente.”
O presidente do TSE afirmou que foi preciso agir para combater “os intensos e criminosos ataques aos grandes pilares de um Estado Constitucional: a liberdade de imprensa, a livre manifestação de pensamento, a integridade do sistema eleitoral e a independência do Poder Judiciário”.
“Esses extremistas, autoritários, criminosos não conhecem o Poder Judiciário brasileiro”, disse o ministro em meio a aplausos.
Dilma e Sarney em destaque
Dilma Rousseff, que deixou o governo em 2016 após um processo de impeachment, e José Sarney, primeiro presidente civil após a ditadura militar, tiveram local de destaque.
Ficaram sentados lado a lado, à frente dos demais convidados. Ambos foram chamados de queridos pelo presidente eleito e conversaram em tom amistoso.
No passado, os dois estiveram em lados opostos da política, já que Sarney integrava a Arena, partido que apoiava a ditadura militar, enquanto Dilma foi presa e torturada pelo regime.
Ao longo da cerimônia, Dilma foi bastante aplaudida pela plateia simpática ao PT.
Temer, FHC e Collor ausentes
Outro ponto que chamou atenção durante a diplomação de Lula foi a ausência dos ex-presidentes Michel Temer, Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor.
Segundo o TSE, a lista de convidados para a cerimônia foi feita pela equipe de Lula. De acordo com a assessoria de imprensa de Lula, a relação incluiu os três.
Fernando Henrique Cardoso apoiou Lula na eleição. O ex-presidente de 91 anos enfrenta problemas de saúde que o impedem de viajar de avião. De acordo com a assessoria de Lula, ele informou que não poderia participar do evento.
Temer e Collor não teriam enviado nenhuma resposta ao convite. A ausência de Temer e Collor era esperada por conta dos últimos episódios envolvendo as lideranças do PT e os dois ex-presidentes.
Temer é acusado por líderes petistas de ter orquestrado o impeachment de Dilma, em 2016. Na época, ele era o vice-presidente da República.
Na reta final da campanha, Lula chegou a chamar Temer de “golpista” durante o último debate presidencial realizado pela TV Globo, em outubro deste ano.
Temer negou apoiar Bolsonaro, mas rebateu a acusação de Lula. Segundo ele, o impeachment de Dilma teria sido um “golpe de sorte” do país.
Collor, por sua vez, se engajou ativamente na campanha de Bolsonaro à reeleição. Os dois estiveram juntos em diversos eventos públicos ao longo da campanha.
Assim como Bolsonaro, no entanto, Collor também perdeu as eleições de 2022. Ele disputou o cargo de governador de Alagoas. Collor ficou em terceiro lugar. Paulo Dantas (MDB) venceu a disputa.
‘Essa é a diplomação mais significativa para mim’
Entre engravatados e mulheres em trajes sociais que acompanhavam a diplomação no saguão do TSE, um grupo de seis pessoas, cinco mulheres e um homem, chamou atenção.
As toucas pretas no cabelo e o uniforme deixaram evidente: eram copeiras e copeiros do tribunal. Com seus celulares, faziam questão de registrar a cerimônia que era transmitida em um telão.
Neste ano, a pedido da equipe de Lula, apenas convidados, cinegrafistas e fotógrafos tiveram acesso ao plenário.
Josefa Maria dos Santos, de 47 anos, disse que trabalha no TSE há 10 e que, nesse período, acompanhou outras cerimônias de diplomação. Normalmente, disse, ela acompanhava a sessão na copa, por meio de uma televisão. Neste ano, porém, ela fez questão de estar mais perto.
“Essa é mais significativa para mim. Eu fiquei feliz com o resultado (das eleições). Daqui a pouco, vou mandar as fotos pra minha família em Pernambuco. Eu moro com minha filha, aqui. Ela ficou feliz por mim”, disse.
Rosildete Costa, de 49 anos, trabalha no TSE há 12 e mora no Distrito Federal há 20. Ela disse ter saído do interior do Maranhão.
“Eu estou me sentindo muito feliz por poder acompanhar essa cerimônia assim. É um privilégio. Já mandei fotos pra toda a minha família”, disse Rosildete.
BBC