A Paraíba agora conta oficialmente com a Lei 14.028/25, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que estabelece a Política Estadual de Estímulo ao Futebol Feminino. A nova legislação representa um marco para o esporte no estado, com o objetivo de fortalecer a modalidade, garantir direitos e ampliar as oportunidades para mulheres e meninas que desejam atuar no futebol — seja como atletas profissionais, amadoras ou no ambiente educacional.
A política será executada com base em diretrizes que asseguram o pleno exercício do direito ao esporte, a promoção de uma cultura esportiva saudável e inclusiva, o estímulo à autoestima e à integração social das jogadoras, além da proteção aos direitos relacionados à maternidade e à gravidez.
Entre os principais objetivos da nova lei estão: criar condições estruturais e institucionais para o desenvolvimento do futebol feminino na Paraíba, combater a discriminação de gênero, ampliar a presença das mulheres em funções de liderança, arbitragem e direção técnica, e incentivar a implantação de centros de treinamento especializados. A legislação também prevê parcerias com escolas e universidades para fomentar a prática do futebol feminino na educação básica e superior, tanto em instituições públicas quanto privadas.
Para alcançar essas metas, a política estadual prevê mecanismos de incentivo e apoio técnico, a criação de metodologias de ensino adaptadas, centros de desenvolvimento esportivo voltados à modalidade e o estímulo a projetos que promovam a inclusão e a valorização das mulheres no esporte.
A deputada Camila Toscano comemorou a aprovação e sanção da lei, destacando seu impacto social e esportivo. “Trata-se de um avanço histórico para o futebol feminino na Paraíba. Nosso compromisso é garantir que meninas e mulheres tenham acesso a oportunidades reais de praticar o esporte com estrutura, respeito e dignidade. Também queremos vê-las ocupando espaços de decisão e liderança. O futebol é um direito de todos e todas, e deve ser tratado com igualdade”, afirmou.
Com a nova legislação, a Paraíba dá um passo importante rumo à consolidação de políticas públicas voltadas ao protagonismo feminino no esporte, reforçando o compromisso com a igualdade de gênero e o desenvolvimento do futebol feminino em todas as suas dimensões.
Assessoria
