O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a queixa-crime apresentada pelo ex-candidato a prefeito de Campina Grande e atual superintendente da PB Saúde, Jhony Bezerra (PSB), contra o senador Efraim Filho (União Brasil). A ação acusava o parlamentar de calúnia e difamação por mensagens enviadas em grupos de WhatsApp durante o período eleitoral.
Ao analisar o caso, Zanin destacou que não houve inércia do Ministério Público, requisito básico para transformar a queixa em ação penal privada subsidiária. Em sua decisão, o ministro foi direto:
“Não se mostra possível receber a queixa-crime apresentada como ação penal privada subsidiária da pública, a qual exige a inércia do Ministério Público.”
O ministro ainda reforçou que não foram apresentados elementos capazes de afastar o entendimento da Procuradoria-Geral da República, que já havia se posicionado contra o prosseguimento da ação.
Com isso, a tentativa de Jhony Bezerra de judicializar o embate com Efraim Filho termina arquivada, consolidando uma vitória jurídica e política para o senador e impondo mais um revés ao dirigente da PB Saúde no cenário pós-eleitoral de Campina Grande.
Por: Napoleão Soares com informações do jornalista Wallison Bezerra
