O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (20) uma nova ordem executiva que modifica as tarifas aplicadas a produtos importados do Brasil, reduzindo o alcance da sobretaxa de 40% anunciada em julho. Alguns dos produtos beneficiados são café e carne bovina (leia mais abaixo).
A medida afeta especialmente produtos agrícolas, que passam a ser isentos desse imposto de 40% de forma retroativa a partir de 13 de novembro de 2025, segundo o documento oficial. Caso importadores tenham pago tarifas que deixem de ser aplicáveis, o governo americano afirma que eles serão reembolsados.
Na semana passada, Trump já tinha anunciado a retirada da tarifa recíproca de 10% sobre uma série de itens importados do Brasil. Com o anúncio desta quinta, alguns produtos brasileiros enviados aos EUA não serão mais alvo do tarifaço de 50% (tarifa recíproca de 10% mais uma sobretaxa de 40%).
A mudança decorre de um processo de negociação entre Trump e o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, iniciado em uma ligação no dia 6 de outubro, na qual ambos concordaram em discutir a situação comercial.
Na ordem executiva, Trump afirma ter recebido novas recomendações de autoridades americanas indicando que houve “progresso inicial” nas conversas com o governo brasileiro — o que justificaria a retirada de parte dos itens agrícolas da lista de sobretaxas.
Em 6 de outubro de 2025, participei de uma conversa telefônica com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, durante a qual concordamos em iniciar negociações para abordar as preocupações identificadas no Decreto Executivo 14323. Essas negociações estão em andamento. Também recebi informações e recomendações adicionais de diversos funcionários que, sob minha orientação, têm acompanhado as circunstâncias relativas ao estado de emergência declarado no Decreto Executivo 14323. Por exemplo, em sua opinião, certas importações agrícolas do Brasil não deveriam mais estar sujeitas à alíquota adicional ad valorem imposta pelo Decreto Executivo 14323 porque, entre outras considerações relevantes, houve progresso inicial nas negociações com o Governo do Brasil.
A medida assinada nesta quinta altera uma ordem executiva de 30 de julho, quando Trump declarou que políticas e ações recentes do governo brasileiro configurariam uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional, à economia e à política externa dos Estados Unidos.
Na ocasião, o republicano impôs uma tarifa adicional de 40% a diversos artigos de origem brasileira.
O texto estabelece que o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, continuará monitorando a situação e poderá recomendar novas ações ao presidente.
Além disso, a implementação das medidas envolverá múltiplas pastas — Tesouro, Comércio, Segurança Interna, Representação Comercial e outros órgãos responsáveis pela política econômica e de segurança.
Café e carne: quais produtos terão o imposto reduzido?
Entre os itens liberados da taxa de 40% estão carnes bovinas, como carcaças frescas, refrigeradas ou congeladas, além de cortes com ou sem osso. Também entram na lista miúdos comestíveis, como línguas e fígados congelados, e carnes salgadas ou defumadas.
O corte da tarifa também alcança uma ampla variedade de frutas, raízes e vegetais, incluindo tomates frescos, mandioca, inhame, banana-da-terra, abacate, abacaxi, laranja, manga, goiaba e kiwi.
Produtos típicos da exportação agrícola brasileira, como castanha-do-pará e castanha de caju, também tiveram o imposto de 40% retirados.
Além disso, deixam de ser taxados itens como café, chás e erva-mate, além de especiarias como pimenta, gengibre, cravo, baunilha e açafrão.
A revisão tarifária ainda beneficia setores não agrícolas. A lista inclui minerais e combustíveis, como minério de ferro, estanho, carvão, óleos de petróleo brutos, gasolina, naftas, combustíveis de aviação e gás natural liquefeito.
Também deixam de ter a sobretaxa de 40% fertilizantes como ureia, nitratos, fosfatos e potássio.
Outra parte da lista contempla peças, equipamentos e materiais usados na fabricação de aeronaves, incluindo pneus, turbinas, componentes metálicos e partes de motores.
Entram também itens de tecnologia e comunicação, como equipamentos de transmissão de dados, aparelhos celulares e máquinas de processamento automático de dados, além de baterias, tubos metálicos, plásticos industriais e sistemas de alarme.
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