Um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (29) que as tarifas impostas por Donald Trump são ilegais. A decisão reduz a força dessas medidas, que têm sido usadas como uma das ferramentas centrais da política econômica externa do país. As informações são da Folha de S. Paulo.
As tarifas têm sido utilizadas como forma de pressão política e via de negociação para acordos. O tribunal alegou que as tarifas poderão continuar em vigor até o dia 14 de outubro, para permitir recursos à Suprema Corte.
Um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (29) que as tarifas impostas por Donald Trump são ilegais. A decisão reduz a força dessas medidas, que têm sido usadas como uma das ferramentas centrais da política econômica externa do país. As informações são da Folha de S. Paulo.
As tarifas têm sido utilizadas como forma de pressão política e via de negociação para acordos. O tribunal alegou que as tarifas poderão continuar em vigor até o dia 14 de outubro, para permitir recursos à Suprema Corte.
O Brasil foi alvo inicialmente de uma tarifa recíproca de 10%, e depois de uma taxa adicional de 40%, o que elevou a sobretaxa para 50%. O imposto é um dos maiores até o momento, e teria sido motivado pelo que Donald Trump chamou de “caça às bruxas” ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em contrapartida, cerca de 700 produtos ficaram isentos.
Trump declarou na noite desta sexta, após a decisão do tribunal, que as tarifas seguem em vigor.
“Hoje um tribunal de apelações altamente partidário disse incorretamente que nossas tarifas deveriam ser removidas, mas eles sabem que os Estados Unidos da América vencerão no final”, escreveu Trump em uma postagem no Truth Social.
O Tribunal de Apelações para o Circuito Federal dos EUA, em Washington, decidiu por 7 a 4 pela ilegalidade das tarifas impostas por Trump em abril e de um conjunto separado de tarifas impostas em fevereiro contra China, Canadá e México.
“O estatuto confere autoridade significativa ao presidente para adotar uma série de ações em resposta a uma emergência nacional declarada, mas nenhuma dessas ações inclui explicitamente o poder de impor tarifas, impostos alfandegários ou similares, nem o poder de tributar”, afirmou o tribunal.
A aplicação de tarifas deu poder ao governo Trump para negociar em troca de concessões econômicas, porém trouxe instabilidade para os mercados financeiros. A decisão não possui impacto sobre tarifas emitidas sob outras bases legais, como as tarifas de Trump sobre importações de carros, aço e alumínio. A decisão não gerou grande reação durante as negociações pós-fechamento dos mercados.
— As empresas provavelmente continuarão a operar como se as tarifas permanecessem em vigor, já que o tribunal está permitindo que elas continuem valendo por enquanto — afirmou Brian Jacobsen, economista-chefe da Annex Wealth Management, à agência de notícias Reuters.
Rota PB
