Tag: lei

Uma lei estadual de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB-PB), exigindo a assinatura física de idosos em contratos de ...

Uma lei sancionada pelo Governo da Paraíba proíbe farmácias de pedirem o CPF dos clientes para garantir descontos. A norma foi publicada ...

Foi publicada nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei que autoriza a desoneração total do Imposto ...

Na sessão do Plenário da Câmara dos Deputados realizada nessa quarta-feira (19), a bancada do PT propôs uma inversão na ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A norma, publicada no Diário ...

Agora é lei. Os pacientes da rede pública e privada de saúde têm direito a acessar seu prontuário médico por ...