O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, em uma transmissão ao vivo neste sábado (10) para o grupo Prerrogativas, que o órgão teve de, “infelizmente, combater ao mesmo tempo a inércia governamental em relação à pandemia e os ataques de grupos radicais à institucionalidade e à democracia”.
Moraes defendeu as decisões do Supremo, afirmando que o órgão teve de tomar uma atitude pela falta de coordenação do governo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a pandemia no ano passado. “Já estávamos com a pandemia em andamento sem uma coordenação geral em relação à pandemia. O STF tendo que tomar diversas decisões a partir de provocações, não para criar direito, mas sim, para especificar o que a própria constituição dizia e diz que a saúde pública, combate à pandemias, epidemias é competência comum de todos os entes federativos”, explicou.
Para Moraes, a federação “deveria ter somado forças pela vida, pela ciência, pela vacina e não ter se dividido e se omitido”. “A partir das decisões do Supremo permitindo que todos os entes federativos nos limites de suas competências atuassem a favor da vida e da saúde sob a coordenação geral da União. Em momento algum o STF afastou a União dessa atuação”, disse Moraes sobre o fato de ter dado autonomia para os governadores dos Estados em tempos de Covid-19.
O ministro continuou a transmissão afirmando que “o Supremo não pode ser omisso, principalmente neste momento de pandemia”. “Estamos chegando a quase 400 mil mortos, o Brasil é o único país do mundo em que a 2ª onda está muito pior que a 1ª. São 4 mil mortes por dia, sempre recordo que o mundo todo ficou chocado quando 3 mil pessoas morreram nas Torres Gêmeas. Nós estamos com 1,3 Torres gêmeas por dia”, afirmou.
O STF e a igreja
Em relação à decisão do STF que, na quinta-feira (8), decidiu por 9 a 2, que estados e municípios podem restringir cultos e missas presenciais na pandemia a fim de evitar aglomerações, Moraes afirmou entender que “o Supremo Tribunal, neste último ano, garantiu a continuidade democrática, a consagração dos preceitos constitucionais e nesta semana reafirmou a competência concorrente dos entes federativos”.
“Com a nossa decisão, reafirmamos a plena consagração liberdade religiosa o que se tentou principalmente por meio de algumas pessoas que defendem posicionamentos contrários”, disse. “Alguns tentaram tirar o foco dizendo que era uma agressão à liberdade religiosa e o Supremo reafirmou seu respeito à consagração da liberdade religiosa, porque o que se tratava era em relação à vida e à saúde. É necessário o isolamento, é necessário o respeito à ciência. Lamentavelmente não conseguimos vacinar nem 11% da população, temos só um outro ‘medicamento’ que é o isolamento”, garantiu.
Os ataques ao STF
Alas ideológicas e extremistas, segundo Moraes, têm atacado “fortemente” a instituição, ameaçando ministros e seus familiares e criando “planos detalhados de atentados em aeroportos”.
“Os radicais começaram a sentir fortalecidos e ao STF não faltou a institucionalidade, não faltou a democracia com uma resposta rápida, dura como os tempos necessitam, mas sempre dentro da constituição”, disse. “Eu defendo sempre que liberdade de expressão consagrada pela constituição, é a liberdade com responsabilidade. Se você quer agredir, quer ofender, quer peitar contra as instituições sob falso manto protetivo de uma liberdade de expressão você tem que se responsabilizar.”
Blogchicosoares com CNN Brasil
