Paulinho da Força agradeceu a presença dos representantes estaduais e do Distrito Federal e destacou a necessidade da realização do Núcleo. “Esse é um momento importante, pois, com essa nossa reunião, podemos definir metas, estratégias e analisar a atuação de cada um dos estados nas eleições do próximo ano, além de conseguirmos um direcionamento de como está a atuação do Solidariedade em cada estado”, disse o deputado.
Na sequência, o secretário-geral nacional do Solidariedade, Luiz Adriano, falou sobre as principais expectativas do encontro e fez uma breve contextualização sobre os anos de 2018 a 2021. Guilherme Martinelli, diretor-executivo da Fundação 1º de Maio, palestrou sobre a importância do programa partidário.
“O Solidariedade é o único partido que além de direcionar a sua militância segundo as suas bandeiras, proporciona um direcionamento de como isso se desdobra em ações práticas, ações efetivas que podem mudar a realidade de cada uma das pessoas em seus estados”, enfatizou Martinelli.
Solidariedade alinhado às exigências da LGPD
Dr. Alberto Quirino da empresa DTC (Data Trust Compliance), apresentou um Workshop sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nos partidos políticos nas eleições de 2022. “Durante a campanha eleitoral, o disparo de mensagens ou comunicação direcionada não pode ser feita sem que haja consentimento do recebedor, ou seja, toda a comunicação que fizermos deve ser embasada e consentida legalmente”, alertou.
Prestação de contas no Solidariedade
Luiz Adriano e Drª Juliane Nakamura, coordenadora do Programa de Análise de Contas Eleitorais do Centro de Estudos de Direito Público, falaram sobre a importância da prestação de contas nos Estados. “Estamos construindo uma proposta para o acompanhamento dessas prestações de contas, vamos cumprir o que está no estatuto”, enfatizou Luiz Adriano. Entre outras questões dentro da temática, Nakamura também falou sobre legislação eleitoral e as consequências de candidatos terem suas contas aprovadas, aprovadas com ressalvas e desaprovadas.
“A prestação de contas é uma das principais ações que devem ser seguidas à risca dentro de um partido político”, relatou.
Contribuição partidária também foi um dos temas abordados por Coriteac, que mencionou sobre a importância das doações para o pagamento das despesas e para levantar recursos para as campanhas políticas. “O fundo eleitoral é transparente, democrático e necessário para a democracia”, disse Paulinho ao abordar sobre fundo eleitoral.
Assessoria
