O Plenário da Câmara dos Deputados deve retomar, na manhã desta quinta-feira (8), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/2021, que institui uma nova versão do Código Eleitoral. O texto, que consolida a legislação já existente sobre as eleições brasileiras, tem relatoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI) e começou a ser discutido na última quinta-feira (2).
O texto chegou a ser pautado e teve a votação iniciada no dia de ontem (8), mas acabou sendo retirado de pauta por falta de acordo entre as lideranças. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou que o tempo para aprovar a proposta é exíguo, e disse a deputados que, se ele não for discutido hoje “eu não pauto mais esse projeto”.
Há pressa em aprovar o código para que este seja também aprovado pelo Senado antes de outubro. Apenas assim, parte das suas proposições poderiam passar a valer já para as eleições de 2022.
O presidente reclamou que o projeto trava a pauta há semanas, sem conseguir sua aprovação. A presidência da Casa abriu novo prazo para que emendas possam ser apresentadas até às 10h desta quinta-feira, quando a sessão será aberta.
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