A deputada estadual, Jane Panta apresentou, na última semana, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Projeto de Lei nº /2023, que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antes das sessões de cinema em todo o estado, com foco na conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher.
De acordo com a proposta, os vídeos deverão ter duração mínima de 60 segundos e ser exibidos em telas visíveis para todo o público presente nas salas de cinema. O objetivo é ampliar o acesso à informação, orientando mulheres sobre seus direitos e divulgando os canais oficiais de denúncia e apoio.
O conteúdo dos vídeos deverá abordar, obrigatoriamente, os direitos das mulheres garantidos por leis federais e estaduais, além de divulgar o funcionamento do Centro de Atendimento à Mulher e o número do Disque 180, canal nacional de denúncias de violência. Também será exigida a explicação sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher, como a física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
O projeto prevê ainda que o descumprimento da norma acarretará multa de R$ 1.000 por sessão para as empresas administradoras dos cinemas. Caso seja aprovado, o texto entrará em vigor na data de sua publicação.
Na justificativa do projeto, Jane Panta destaca o crescimento dos índices de violência doméstica e reforça que a exibição de mensagens educativas em espaços de grande circulação, como os cinemas, é uma estratégia eficaz para alcançar diferentes públicos e estimular a denúncia.
“A informação salva vidas. Precisamos utilizar todos os meios possíveis para conscientizar a população, orientar as vítimas e combater esse tipo de violência que atinge tantas mulheres”, reforçou a deputada.
Por: Napoleão Soares
