Na manhã desta quinta-feira (06/11), a Polícia Federal deflagrou a décima primeira fase da Operação Kori, com o objetivo de reprimir práticas criminosas consistentes no armazenamento de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, no município de Cubati/PB.
A ação operacional consistiu no cumprimento de um mandado de busca e apreensão, expedido pelo Juízo da 3ª Vara Regional do Juízo de Garantias da Comarca de Campina Grande, bem como na determinação judicial de quebra do sigilo telemático do investigado.
Durante o inquérito policial, apurou-se que o investigado, um homem com 37 anos de idade, estaria armazenando, por meio digital, imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, em flagrante violação à legislação penal vigente.
O investigado poderá ser responsabilizado, em tese, pela aquisição e armazenamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, delito tipificado no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), classificado como crime hediondo, cuja pena pode chegar a 4 anos de reclusão, sem prejuízo da imputação de outras condutas delitivas, conforme análise pericial do material apreendido.
A ação integra o conjunto de medidas estratégicas voltadas à repressão qualificada de delitos que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, observando rigorosamente os preceitos normativos vigentes e os fundamentos constitucionais do princípio da proteção integral, consagrado no ordenamento jurídico brasileiro e reafirmado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
O nome da operação, “Kori”, faz alusão à entidade simbólica “Kori Koto”, tradicionalmente venerada como divindade protetora da infância em determinadas culturas, reforçando o compromisso institucional da Polícia Federal com a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes.
Assessoria
