Com os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, o STF abriu nesta terça-feira (9) 2 a 0 pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. Ambos os ministros consideraram que os crimes foram consumados, mesmo sem êxito na ruptura democrática.
Moraes: crime sem necessidade de sucesso
Relator do caso, Moraes afirmou que o grupo pretendia manter Bolsonaro no poder, “acabando com o Estado Democrático de Direito”. Ele disse que os atos praticados desde 2021 já configuram crime, mesmo que o golpe não tenha sido concretizado: “Ninguém, na história da humanidade, viu golpista que deu certo se autocolocar no banco dos réus”.
Dino: papel central e anistia impossível
Flávio Dino seguiu o relator e disse que “não há dúvidas” sobre o protagonismo de Bolsonaro e Braga Netto. Ele ressaltou que os crimes julgados — como tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático — não admitem anistia: “Jamais houve anistia para quem exercia o poder dominante”.
Próximos votos e lista dos réus
Votam em seguida Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. A posição de Fux é vista como a grande incógnita. São réus no processo: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Ramagem responde a menos crimes, devido a decisão da Câmara que suspendeu parte do processo contra ele por ser deputado federal.
Maurílio Júnior
