A cor lilás, símbolo da luta contra a violência doméstica, agora passa a ocupar também as ruas da Paraíba como um instrumento direto de proteção. A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 280/2023, de autoria do deputado estadual Michel Henrique, que determina a padronização das viaturas da Patrulha Maria da Penha com a cor lilás em todo o estado.
A proposta foi aprovada após a derrubada do veto do Governo do Estado e segue agora para promulgação pela própria Assembleia, tornando-se oficialmente lei.
Na prática, a nova legislação fortalece a identificação das equipes que atuam na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, ampliando a visibilidade do serviço e reforçando a presença do Estado nas ações de enfrentamento.
Além do aspecto visual, a medida tem efeito direto na prevenção. A presença de viaturas caracterizadas tende a inibir agressores e aumentar a sensação de segurança das vítimas, ao mesmo tempo em que facilita o reconhecimento da Patrulha Maria da Penha pela população .
Autor da proposta, o deputado Michel Henrique destacou que a iniciativa surge em um momento de alerta diante do crescimento dos casos de violência contra a mulher.
“Estamos vivendo uma realidade preocupante, e toda ação que contribua para proteger e dar visibilidade à luta contra a violência é necessária. Essa lei fortalece a atuação da Patrulha Maria da Penha e amplia a rede de proteção às mulheres em todo o estado”, afirmou.
A Patrulha Maria da Penha já atua em diversas regiões da Paraíba, acompanhando o cumprimento de medidas protetivas, realizando visitas periódicas e monitorando casos de risco, em parceria com órgãos de segurança e justiça .
Com a nova lei, a expectativa é não apenas ampliar a eficácia dessas ações, mas também fortalecer o caráter preventivo, tornando a presença policial mais visível, acessível e simbólica no enfrentamento à violência doméstica.
Portal do Litoral PB
