O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizará, na próxima segunda-feira (9/06), a solenidade de certificação do projeto “Amigo da Natureza”. Até o momento, 77 municípios paraibanos, além de órgãos governamentais, entidades e personalidades, receberão o certificado por se destacarem no cumprimento das ações do projeto idealizado e executado pelo MPPB, para fomentar a conservação e a restauração florestal, por meio do plantio planejado e monitorado de espécies nativas dos biomas locais (Caatinga e Mata Atlântica), incentivando o desenvolvimento de políticas públicas e a conscientização da sociedade civil e do poder público.
A solenidade de certificação acontecerá, às 14h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, e será feita pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e pela promotora de Justiça Danielle Lucena, coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa do meio ambiente (CAO Meio Ambiente) e gestora do projeto. O evento está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
Conforme explicou a coordenadora do CAO, o projeto estratégico “Amigo da Natureza” começou a ser implementada no ano passado, com a articulação do MPPB com a Assembleia Legislativa, o que resultou na publicação da Lei Estadual 13.428/2024. O dispositivo legal instituiu a campanha homônima no calendário estadual, de 20 a 22 de abril, para que ocorra o plantio planejado e monitorado de árvores nativas dos biomas locais; ações educativas, a preservação e o equilíbrio ambientais.
Além da lei estadual, o trabalho de sensibilização realizado pelo MPPB junto aos gestores municipais também resultou na criação de leis municipais instituindo a campanha localmente, em diversos municípios. A promotora de Justiça comemorou os resultados do projeto. “O resultado do Projeto foi muito satisfatório, demonstração de que juntos podemos alcançar com efetividade nas ações ambientais, através da participação da sociedade, do fomento da educação ambiental, bem como de ações técnicas de defesa ambiental, como o plantio de mudas nativas. O Selo Amigo da Natureza vem como indicador de boas práticas ambientais, impulsionando os municípios da Paraíba a se tornarem mais verdes e sustentáveis, com benefícios que se estendem da proteção ambiental ao desenvolvimento social e econômico local”, disse.
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