O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o segundo turno das eleições presidenciais do Brasil no último domingo (30). O petista levou 50,9% de votos válidos, ante 49,1% do oponente Jair Bolsonaro (PL).
Em seu primeiro discurso para o público, o presidente eleito acenou para o eleitorado feminino, afirmando que sua vitória resultou “das mulheres que não querem ser tratadas como objeto de canto de mesa, querem ser tratadas como sujeitas da história.”
No discurso, Lula agradeceu ao público, afirmando que deve “grande parte da minha vitória a coragem e a atitude das mulheres brasileiras, que são a maioria absoluta da população”.
O petista foi impulsionado ao cargo, de acordo com as pesquisas de voto, justamente pelo voto feminino, público que ganhou espaço nos debates eleitorais e nos planos de governo dos candidatos à eleição.
Separamos as principais propostas da futura gestão de Lula para as mulheres.
Plano de Governo
O plano de governo de Lula, intitulado ‘Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil’, não oferece nenhuma ação específica para as mulheres brasileiras, mas aponta as direções que a nova gestão deve seguir a partir de 2023.
O plano de governo foi desenvolvido pela Coligação Brasil da Esperança, coalizão formada pelos partidos PT, PSB, PCdoB, PV, PSOL, REDE, SOLIDARIEDADE, AVANTE e AGIR.
A primeira menção do público feminino no plano se refere ao desmonte de políticas públicas pelos governos anteriores. O documento afirma que “as políticas sociais, conquistas civilizatórias de mais de uma geração, estão sendo mutiladas. Mulheres […] padecem com o desmonte de políticas públicas, de modo a reforçar discriminações históricas.”
A solução desse desmonte, para a gestão, será com a “restauração das condições de vida da imensa maioria da população brasileira”.
Igualdade de gênero
A segunda menção de Lula às mulheres se refere à igualdade de gênero, tema abordado no 36º tópico do documento. Para o presidente eleito, “o Brasil não será o país que queremos enquanto mulheres continuarem a ser discriminadas […] pelo fato de serem mulheres.”
O tema é essencial no debate dos direitos das mulheres no país: em 2020, o Brasil caiu 26 posições no ranking global de igualdade de gênero do Fórum Econômico Mundial (WEF), ocupando, agora, a 93ª posição.
A participação política feminina também é pequena: o Brasil ocupa o 122º lugar entre os 156 países no ranking. No atual governo de Jair Bolsonaro (PL), apenas 1 dos 23 ministérios é comandado por uma mulher.
A chapa, portanto, promete lutar pela equidade de direitos e salários iguais em todas as profissões, além de reforçar a presença e importância das mulheres na ciência, nas artes, na representação política, na gestão pública e no empreendedorismo.
O político, no entanto, não garantiu a possibilidade de ministérios paritários (formados por números iguais de homens e mulheres ministros) em seu governo.
No debate presidencial realizado pelo UOL/Folha de São Paulo/Band e TV Cultura, Lula evitou prometer que iria indicar o mesmo número de mulheres e homens em seu governo. “Não sou de assumir compromisso, de me comprometer a fazer metade, indicar religioso, indicar mulher, indicar negra, indicar homem […] Ou seja, você vai indicar as pessoas que têm capacidade para assumir determinados cargos”, afirmou.
Ministério das Mulheres
Uma das principais promessas do presidente eleito é a criação do Ministério das Mulheres. Essa pasta foi criada inicialmente em 1997 como ‘Secretaria Especial de Direitos Humanos’ – em 2015, foi transformada em ‘Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos’.
Com a reforma de ministérios promovida pelo então presidente Michel Temer (PMDB), a pasta foi oficialmente extinta em 2016, retornando no ano seguinte como ‘Ministério dos Direitos Humanos’ e com verbas altamente reduzidas.
O governo de Jair Bolsonaro (PL) então transformou a pasta no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O plano de Lula, de acordo com o site do Partido dos Trabalhadores, é recriar a pasta especificamente para as mulheres, separando-o das pautas de Direitos Humanos, que também será transformada em um ministério próprio.
Violência doméstica
A violência doméstica é um dos principais problemas das mulheres brasileiras. Até o mês de julho, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) registrou mais de 31 mil denúncias e 169 mil violações envolvendo a violência doméstica contra as mulheres.
Esse problema se agrava quando se nota que os dados são subnotificados, devido à falta de acesso de canais de denúncias e as constantes ameaças dos parceiros.
O documento afirma que a chapa irá criar novos investimentos “para proteger vítimas, seus filhos e filhas, e assegurar que não haja a impunidade de agressões e feminicídios” e também irá “desenvolver políticas públicas de prevenção contra a violência e para garantir suas vidas.”
Lula promete que as políticas de segurança pública de seu governo contemplarão ações de atenção às vítimas e “priorizarão a prevenção, a investigação e o processamento de crimes e violências” contra as mulheres.
O site oficial do Partido dos Trabalhadores (PT) também atesta que a nova gestão pretende reviver o projeto “Mulher Viver Sem Violência”, programa criado na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) que tem como objetivo ampliar políticas públicas para mulheres em situação de violência.
Qualidade de vida, fim da pobreza e emprego
Um dos temas discutidos pelo plano de governo de Lula é de “enfrentar a realidade que faz a pobreza ter o “rosto das mulheres”. Esse problema, conhecido como feminização da pobreza, é uma desigualdade comum no Brasil: mulheres são mais vulneráveis à pobreza do que homens, como atesta a pesquisa Sínteses dos Indicadores Sociais (SIS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa também reflete um problema abordado pelo plano de Lula: as mulheres negras são ainda mais afetadas por essa feminização. Para solucionar esse problema, a chapa prevê assegurar a autonomia desse público por meio de políticas públicas.
Uma das medidas apontadas pelo site oficial do partido será a retomada de benefícios sociais que terão “foco nas famílias com mulheres e crianças”. O programa habitacional da gestão também promete ser focado em “mulheres, principalmente mães solo, mulheres negras e periféricas”.
Na questão empregatícia, Lula promete “implantar e ampliar políticas para integrar mulheres ao mercado formal e igualdade salarial, com proteção trabalhista, incentivo à inserção de mães que queiram retornar ao mercado”.
IG
