O deputado federal, Wilson Filho anunciou, na manhã deste sábado (23), através das redes sociais, que já está em vigor a LEI 2.781/2023 de sua autoria, que estabelece prioridade em todos os programas sociais do Governo da Paraíba, para as mulheres que são mãe solo.
A nova legislação, que visa reconhecer e apoiar as mulheres que enfrentam a desafiadora missão de criar seus filhos sozinhas, requer apenas que, durante a inscrição em qualquer programa social, as beneficiárias apresentem a certidão de nascimento de seus filhos menores de idade, demonstrando sua condição monoparental.
“Hoje tenho uma informação especial para você, mulher paraibana, que é mãe e desenvolve essa nobre e difícil missão sozinha. Foi publicado nesta semana, no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE), a Lei 2.781/2023, de nossa autoria ao lado da deputada Francisca Motta. As mães solo da Paraíba agora têm prioridade em todos os programas sociais do Governo do Estado. Também estarão asseguradas na hora de transferir ou matricular seus filhos na Rede Estadual de Ensino. Vocês não estão mais sozinhas!”, declarou o deputado Wilson Filho em suas redes sociais.
Além dos benefícios nos programas sociais, as mães solo também terão prioridade na realização de matrículas ou transferências escolares na rede Estadual de Ensino. Essa medida visa garantir que as mães solteiras tenham mais facilidade no acesso à educação para seus filhos, proporcionando-lhes um ambiente propício para o desenvolvimento acadêmico.
A nova lei já está em vigor e representa um passo significativo na direção da igualdade de oportunidades e no reconhecimento do esforço e dedicação das mães solteiras na Paraíba.
Blogchicosoares.com
