O deputado estadual George Morais (União Brasil) trouxe à pauta a discussão sobre os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) durante a sessão realizada hoje na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Em uma fala propositiva, Morais ressaltou a necessidade de buscar alternativas para o financiamento do FPM e destacou o empenho do senador Efraim, seu irmão, assim como a importância da iniciativa do presidente Adriano Galdino.
“Devemos explorar, junto ao Congresso Nacional e ao governo federal, outras metodologias e fontes de financiamento para o FPM, que não se restrinjam apenas aos recursos do Imposto de Renda, os quais compõem a maior parte desse fundo”, declarou o deputado. Ele frisou a relevância de diversificar os mecanismos para garantir a sustentabilidade financeira dos municípios.
Em sua fala, Morais destacou a atuação do senador Efraim e a colaboração deste com os prefeitos paraibanos. “O senador Efraim tem demonstrado seu compromisso com os prefeitos e prefeitas, mostrando que podem contar com ele. Exemplifico isso com o projeto de lei, de autoria dele, que permitiu uma transição de 10 anos para os municípios que enfrentaram redução populacional segundo o IBGE. Isso é uma forma de suavizar os impactos dessas mudanças.”
O deputado também ressaltou a iniciativa do presidente da Assembleia, Adriano Galdino, e a união dos parlamentares em busca de soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelos municípios. “Através da iniciativa do presidente Adriano, tenho certeza de que todos nós, deputados e deputadas, subscreveremos esse movimento. Estamos unidos para manter os serviços essenciais à população. Não se trata de greve, mas de garantir o atendimento àqueles que mais precisam.”
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