Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram presos nesta terça-feira (25/11) para iniciar o cumprimento das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado em 2022.
A detenção ocorre no mesmo dia em que o STF certificou o trânsito em julgado da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, tornando definitiva sua condenação pelos mesmos crimes.
Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, foi condenado a 21 anos de prisão. Paulo Sérgio, ex-ministro da Defesa, recebeu pena de 19 anos. Os dois foram detidos em Brasília após determinação do ministro Alexandre de Moraes para execução imediata das sentenças.
Eles foram conduzidos para o Comando Militar do Planalto, onde passaram pelos procedimentos administrativos e de identificação antes de serem encaminhados ao sistema prisional.
No mesmo dia, o STF atestou o trânsito em julgado da ação penal que envolve Jair Bolsonaro e outros investigados. Com o fim do prazo recursal e a inexistência de recursos com efeito suspensivo, a condenação fica definitivamente consolidada. O processo tratou de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
A certificação do trânsito em julgado permite que o processo avance para a fase de execução penal, que será conduzida pelo relator. A decisão reforça o caráter conclusivo da investigação judicial sobre a trama golpista e abre caminho para os próximos desdobramentos envolvendo o ex-presidente.
A prisão dos dois ex-ministros militares e o encerramento definitivo da ação penal de Bolsonaro representam um avanço na aplicação das decisões da Corte e marcam uma nova etapa na responsabilização dos envolvidos na tentativa de ruptura institucional de 2022.
