Após anunciar no começo de fevereiro que iniciaria uma guerra para dar fim ao gatonet, a (Agência Nacional das Telecomunicações) contou a Tilt que já começou a desativar remotamente os aparelhinhos piratas usados para usufruir digitalmente do sinal de TV paga e plataformas de streaming.
Em entrevista a Tilt, o superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, detalhou como os bloqueios acontecem, disse que clientes destes serviços já estão sentindo o impacto, mas admite que é impossível acabar de vez com o uso ilegal de conteúdo audiovisual pago.
Recorrendo a dados de associações do setor, a Anatel estima que são cerca de 7 milhões os aparelhos ilegais de TV Box no Brasil – a agência conta apenas os não homologados, ou seja, aqueles que não passaram por testes de conformidade necessários para certificação que libera a venda no país. O número de usuários, ainda que uma projeção, é bem maior.
Ninguém vai à residência dos 7 milhões [de aparelhos] pra checar. Cada acesso desse é usado por uma família. Se for pegar a estimativa de média de pessoas da família, dá mais de 20 milhões”Hermano Tercius, superintendente de fiscalização da Anatel
‘Anatel, meu TV Box parou de funcionar’
A agência não informa o número de aparelhos bloqueados nem o modelo do aparelho. Tercius comenta, porém, que já há pessoas admitindo o golpe em fóruns na internet dedicados à pirataria. Na mesma linha, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse a jornalistas no MWC, maior evento de tecnologia móvel do mundo, que tem gente ligando para a agência reclamando que a TV Box parou de funcionar.
Baigorri aposta no desinteresse pelo produto (“Vamos criar uma experiência tão ruim que ninguém mais vai querer comprar”), mas o superintendente admite que a iniciativa tem um caráter limitado.
A agência não tem a pretensão de acabar com a TV pirata. Há pessoas que trabalham para burlar [o bloqueio]. Queremos combater a prática e acreditamos que vai diminuir bastante com a conscientização da população e nossas ações. No fundo, o bloqueio tornará a disponibilidade cada vez menor. Mas, mesmo assim, um serviço que funciona hoje 100% do tempo vai passar a funcionar 50%.”Hermano Tercius
Acabar com Gatonet x Combater risco de segurança
Apesar de alardeada como uma guerra ao gatonet, a ação, argumenta a Anatel, é para assegurar a integridade das redes de internet domésticas.
A Anatel não bloqueia conteúdo. Nossa questão é que estes aparelhos não homologados oferecem perigo para as redes de computador e para os usuários”Hermano Tercius
Se antes a pirataria do sinal fechado de TV era feita por decodificadores, dispositivos que “quebram” o código de operadoras a cabo ou via satélite de forma clandestina, com o tempo as caixinhas que conectam uma TV à internet caíram no gosto do brasileiro.
“Em 2020, registramos cerca de 400 mil [apreensões de TV Box]; já em 2021, pulou para 3,5 milhões”, comenta o superintendente da Anatel, indicando o resultado de fiscalizações feitas em portos e aeroportos com a Receita Federal.
Estes aparelhinhos não só permitem acesso a canais pagos mas também abrem conteúdo de streaming. Mas há riscos. Entre 2021 e 2022, a agência concluiu que modelos piratas de TV Box comprometem a segurança das pessoas, pois permitem:
- Roubo de dados de aparelhos que estejam na mesma rede de internet da TV Box. Isso inclui até capturas de tela de celulares ou computadores;
- Uso da rede a que estão conectados para executar ataques de negação de serviço (quando uma grande quantidade de computadores se une para derrubar uma plataforma ao fazer requisições simultâneas de acesso)
Como é o o bloqueio?
O combate às TV Box piratas funciona à base de denúncias, recebidas por um grupo de trabalho com técnicos da agência. Em tese, qualquer pessoa pode dedurar. Na prática, são mais bem recebidos os informes feitos por associações de TV paga e streaming, que têm laboratórios para testar aparelhos e elaborar relatórios mais robustos.
É importante ressaltar que a denúncia não é ‘olha, meu vizinho está usando equipamento pirata’. A gente não quer pessoas em específico, mas uma rede de aparelhos. As denúncias costumam detalhar, por exemplo, fabricante, modelos e os servidores que eles acessamHermano Tercius
Se as denúncias procederem, as operadoras de backbone do Brasil são acionadas. São essas empresas que conectam a internet do Brasil com a do mundo. Tercius explica que elas é que realizarão o bloqueio por IP [espécie de RG de aparelhos conectados à internet], protocolos usados pelas TV Box e “múltiplas técnicas”.
A Anatel não revela que “múltiplas técnicas” são essas. O bloqueio por IP pode ser complexo, pois a maioria das conexões residenciais contam com endereços dinâmicos, o que tornaria o processo, no máximo, temporário. Acontece que os provedores costumam atribuir a clientes residenciais uma faixa de IPs mutáveis por ser mais barato. Para empresas, a prática é fornecer IPs estáticos.
Para Marcelo Zuffo, professor do departamento de engenharia de sistemas eletrônicos da USP (Universidade de São Paulo), eficaz mesmo é bloquear os servidores que liberam acesso a conteúdo pago.
Ele diz, porém, que é possível desativar os aparelhos individualmente ao bloquear suas portas de acesso e até seu endereço MAC [espécie de CPF do aparelhinho, funciona como endereço físico imutável].
Na esteira da desativação de celulares piratas
O bloqueio dos aparelhos TV Box é similar a outro tipo de ação da Anatel. Em 2018, a agência passou a bloquear celulares não homologados — a maioria era importada da China e com múltiplos chips de telefonia, numa época em que a chamada entre clientes de uma mesma operadora era muito mais barata.
Com o auxílio das operadoras, esses celulares paravam de acessar as redes móveis do país. Na época, os donos destes “celulares piratas” recebiam SMS dizendo que o aparelho seria desconectado. O processo usava o IMEI (um identificador único dos celulares).
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