A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), realiza na próxima quinta-feira (21), uma oficina com o tema ‘Plano Diretor’. Esta é a ultima edição do CNM Qualifica este anos e acontece das 8h às 17h no Hotel Manaíra, em João Pessoa.
A oficina deve traçar um plano de ação, definir metas e atividades do processo de elaboração de um plano diretor, as inscrições são gratuitas a municípios filiados contribuintes da CNM.
A capacitação irá abordar, no primeiro momento, o marco regulatório, integração do plano diretor aos planos setoriais (mobilidade, saneamento e defesa civil), municípios inclusos em região metropolitana e o estatuto da metrópole e obrigatoriedades e competências municipais.
Além disso, também será debatido, entre outras coisas procedimentos preparatórios e planos de trabalho da prefeitura, o papel da Câmara Municipal, participação social (cidadão, comércio e serviços, terceiro setor e conselhos) e a nova agenda urbana.
