Ex-mullher do DJ Ivis, Pamella Holanda usou as redes sociais para comemorar a criação da lei contra a violência psicológica. “Um avanço, uma conquista de todas nós! Até porque a violência psicológica precede a física!”, diz um trecho da postagem dela no Instagram.
Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, o texto modifica trechos do Código Penal, na Lei de Crimes Hediondos (8.072/90), e na Lei Maria da Penha (11.340/2006). A arquiteta também ressaltou o que torna crime a violência psicológica:
“Art. 147 B . CAUSAR DANO EMOCIONAL à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, MEDIANTE AMEAÇA, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir, ou qualquer outro meio que cause prejuízo a SUA SAÚDE PSICOLÓGICA e autodeterminação: PENA – reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa, se a conduta não constitui crime mais grave”.
Iverson de Souza Araújo, de 30 anos, é investigado por ter agredido Pamella Hollanda com socos, chutes e pontapés, na frente da filha dos dois, uma bebê de 9 meses. Conhecido como DJ Ivis, ele foi preso pela Polícia Civil, no dia 14 de junho. Ele responde a dois inquéritos. Também teve suas músicas excluídas de plataformas como Spotify e Deezer.
O Globo
