O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), se reuniu nesta terça-feira (21/11) com a direção da Agência Nacional de Mineração (ANM) para tratar da legalização e licenciamento da exploração e utilização do caulim na região do Seridó paraibano. A reunião contou com a participação de prefeitos paraibanos e representantes dos municípios de Tenório, Assunção, Junco do Seridó, Juazeirinho, Salgadinho, além da prefeitura do Equador/RN.
Na ocasião, Efraim enfatizou a necessidade de outorgar uma PLG – Pedido de Lavra Garimpeira para os garimpeiros atuais e as cooperativas que já exploram na Paraíba. Durante a audiência, ficou acordada a edição de uma Instrução Normativa reconhecendo o caulim dentro dos produtos mineráveis, permitindo sua exploração.
Nesse sentido, o senador ficou satisfeito com o resultado da reunião, destacando a importância de regularizar a situação e eliminar o temor dos trabalhadores em relação às fiscalizações. “Saímos muito bem direcionados para que essa situação seja regularizada, e possamos acabar com esse temor de que venha uma fiscalização e vários pais de família, vários profissionais, vários trabalhadores fiquem temerosos”, afirmou. Efraim espera que já na próxima semana a ANM tenha uma resposta para dar início ao processo de legalização da PLG do pedido de lavra de garimpagem do caulim.
O prefeito de Junco do Seridó, Paulo Fragoso, ressaltou a importância da regularização para preservar empregos e a qualidade de vida das famílias locais. “Estamos com tudo encaminhado para que se torne legal e que possa melhorar cada vez mais a exploração mineral do caulim, sem medo das operações da polícia federal, do IBAMA e dos outros órgãos reguladores. Estamos dando o primeiro passo nessa regularização”, disse.
O prefeito de Tenório, Manoel, agradeceu ao senador pela iniciativa e expressou confiança. “Estamos confiantes que sairemos daqui com uma resposta positiva, pois tenho certeza que toda a região se beneficia da extração do caulim”, disse.
A reunião contou ainda com a presença dos deputados Wilson Santiago e Branco Mendes, ambos do Republicanos.
Aplicações do Caulim
Além das questões regulatórias, o caulim desempenha um papel essencial em diversas indústrias, incluindo cerâmica, cosméticos, papel e medicina. Suas aplicações variadas demandam cuidado e precisão, com a qualidade do mineral extraído influenciando diretamente nos resultados finais.
Diante disso, o senador Efraim busca garantir a segurança jurídica dos trabalhadores que dependem da extração do caulim como fonte de renda, assegurando que o processo de legalização proporcione benefícios econômicos e sociais à região do Seridó Paraibano.
Assessoria
