Na cerimônia de posse como presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) reforçou a importância da responsabilidade fiscal, destacando que a discussão sobre o Orçamento deve ir além da arrecadação. Para o líder do União Brasil no Senado, é preciso qualificar os gastos públicos e combater desperdícios, especialmente diante das limitações impostas pela estrutura orçamentária brasileira.
“90% [do Orçamento] são despesas obrigatórias. Apenas 10% do orçamento do Brasil é discricionário. E é por isso que nós temos a responsabilidade de saber escolher bem”, alertou Efraim, ao lembrar que a maior parte dos recursos públicos já tem destinação fixa, o que exige ainda mais rigor na aplicação dos valores disponíveis para investimento.
O senador defendeu que a responsabilidade fiscal não se limite ao aumento da arrecadação por meio de impostos, mas também envolva uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. “Evitar qualquer sentimento de gastança desenfreada que causa impacto na sociedade, que causa impacto em quem acompanha ou quer investir no Brasil”, pontuou.
Segundo ele, a busca pelo equilíbrio fiscal precisa considerar o lado da despesa, sem impor mais peso a quem produz e empreende no país. “Equilíbrio fiscal também se faz pelo lado da despesa: qualificar o gasto público, reduzir custos, eliminar o desperdício e assim buscar equilibrar sem precisar depositar nos ombros de quem produz no Brasil um peso de carga tributária que já está difícil de suportar nos níveis que existem hoje”, afirmou.
Para Efraim Filho, o desafio da CMO é tornar o Orçamento um instrumento a serviço da população. “O nosso papel é qualificar esse orçamento para que a gente possa atender as políticas públicas que são prioridades do governo, porque orçamento, que é uma palavra tão técnica, tão difícil, tão árdua, ela é mero instrumento para o fim que são as pessoas. Cuidar das pessoas é a missão de quem é homem público ou mulher que foi votado ou votada para poder estar aqui nesse momento.”
Por: Napoleão Soares
