Identificado como articulador entre os “Cabeças” do Congresso Nacional em pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o líder do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), ressalta o avanço das discussões de temas essenciais para o país e os investimentos direcionados para a Paraíba em 2017.
“Temas regionais, como a vaquejada e a oferta de água à população por meio de carros-pipa, e medidas defendidas pela população, entre elas a definição de penas mais rigorosas para quem dirige embriagado e provoca acidentes e mortes, sempre estiveram no foco do meu trabalho parlamentar”, afirma o líder Efraim Filho.
Como fruto de sua atividade em Brasília, cita a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe o foro privilegiado, tema relatado por ele. A expectativa é de que a comissão especial que analisará a PEC conclua seus trabalhos no primeiro semestre de 2018, remetendo o assunto para o plenário.
Além de ter articulado a votação da PEC da vaquejada, matéria promulgada pelo Congresso, Efraim Filho trabalhou na aprovação do Orçamento de 2018, que prevê a expressiva ampliação para R$ 425,9 milhões dos valores para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa beneficia os agricultores familiares, como, por exemplo, produtores de leite do Cariri, no sertão paraibano, que precisam do estímulo governamental para permanecer na atividade.
Geração de empregos e de oportunidades tem sido bandeira do deputado Efraim Filho. Neste sentido, cita as medidas voltadas para a retomada econômica e a lei da gorjeta, além de reforçar seu compromisso com as questões relacionadas à saúde. Ele votou sim ao Projeto de Lei (PL) 6437/16, que disciplina as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Em Brasília, garantiu a publicação da Portaria 674, do Ministério da Integração Nacional, que autoriza o empenho e transferência de R$ 9,5 milhões para serviços de carros-pipa na Paraíba.
Em outra frente, a articulação do parlamentar garantiu a aprovação, na CCJC, de projeto de sua autoria que propõe a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o reequipamento, qualificação e valorização de agentes de trânsito. “Os índices altíssimos de acidentes de trânsito no Brasil justificam que se invista, de forma mais incisiva, na segurança viária do país”, argumenta Efraim Filho.
Ainda no tema segurança, comemora a aprovação, no Plenário, do Projeto de Lei (PL 5568/13) que aumenta a pena para quem, estando embriagado ou sob efeito de drogas, causar acidente que resulte em morte. “Os acidentes de trânsito se tornaram verdadeiros problemas de saúde pública”, aponta. “Assim, quando uma pessoa sob efeito de álcool ou drogas dirige, ela assume o risco de cometer um acidente e tornar esses números, que já são extremamente altos, ainda mais trágicos”, enfatiza Efraim Filho, relator da matéria na CCJC.
Ainda no calendário de 2017, destaque para os temas relacionados à educação. As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) aprovadas pela Câmara trazem tranquilidade para os estudantes, de acordo com o deputado paraibano. Localmente, lembra do lançamento do edital de licitação para construção do campus do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) de Santa Luzia, no Sertão Paraibano, e o investimento de R$ 15 milhões em outros campi da Paraíba.
Para 2018, cita como prioridade a reforma tributária, tema que será defendido por Efraim Filho, que presidirá a Frente Parlamentar Mista do Comércio, Serviços e Empreendedorismo: “A questão tributária é o grande desafio para que, em 2018, não caia sob os ombros dos empreendedores uma carga tributária tão alta que se aproxima de uma extorsão para quem produz”, afirma.
Blog Chico Soares
