Após intensa repercussão, o deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade) apresentou, nesta quarta-feira (13), um projeto de urgência para revogar a lei que permite a entrada de bebidas e alimentos externos em shows, teatros e estádios da Paraíba.
Segundo o parlamentar, embora a proposta tenha nascido com o intuito de garantir liberdade ao consumidor, sua aplicação prática vem provocando impactos negativos na economia, no turismo e no setor de eventos.
“A comercialização interna de alimentos e bebidas é uma das principais fontes de receita para organizadores. Retirar isso afeta diretamente empregos, arrecadação e o funcionamento da cadeia produtiva”, alertou Carneiro.
O deputado destacou que a medida pode gerar queda de arrecadação de impostos, inviabilizar eventos de médio e grande porte e até reduzir a competitividade da Paraíba frente a estados vizinhos que não adotaram legislação semelhante. Ele também mencionou riscos sanitários, como a entrada de produtos sem controle de procedência.
Para Eduardo Carneiro, a revogação da lei é necessária para restabelecer o equilíbrio econômico do setor, preservar empregos e garantir segurança aos consumidores, reforçando que a política pública deve ser construída “com diálogo, responsabilidade e bom senso”.
Por: Napoleão Soares
