A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por iniciativa do deputado Eduardo Brito, a concessão da Medalha Epitácio Pessoa, a mais alta comenda do Parlamento paraibano, ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e à Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).
A honraria reconhece o papel fundamental das duas instituições na defesa da sociedade, da legalidade e da democracia, valores que têm guiado a atuação do Ministério Público e de sua associação representativa ao longo de décadas.
O Ministério Público da Paraíba, representado pelo procurador-geral de Justiça, Dr. Leonardo Quintans, tem uma trajetória que remonta a 1891, ano de criação da Procuradoria-Geral de Justiça. Desde então, o órgão evoluiu de uma estrutura vinculada ao sistema judicial para uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, especialmente após a Constituição de 1988, que consolidou o MP como defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos coletivos e individuais.
Hoje, o MPPB se destaca por sua atuação em todas as regiões do estado, com presença em todos os municípios paraibanos, e pelo investimento em tecnologia e inovação para garantir mais eficiência e resolutividade na defesa dos cidadãos.
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Open in new tab Já a Associação Paraibana do Ministério Público, representada pela presidente, Dra. Adriana França, nasceu em 3 de outubro de 1947, com o objetivo de fortalecer os laços entre promotores e procuradores, promover o intercâmbio entre membros do Ministério Público e defender as prerrogativas e direitos da classe. Desde então, a entidade tem estado à frente de importantes lutas em defesa da autonomia e das garantias institucionais do Ministério Público.
O deputado Eduardo Brito destacou que a concessão da Medalha Epitácio Pessoa é uma forma de reconhecer o compromisso histórico e atual das duas instituições com o fortalecimento da justiça e da cidadania na Paraíba.
“O Ministério Público é uma das colunas de sustentação do nosso Estado Democrático de Direito. Sua atuação firme e independente tem sido essencial para garantir a transparência, a proteção dos direitos e o combate à corrupção. Já a Associação, por sua vez, tem um papel imprescindível na valorização e união da classe ministerial”, afirmou o parlamentar.
A cerimônia de entrega da medalha será realizada em sessão solene na ALPB, com a presença de autoridades dos três poderes e representantes de diversos segmentos da sociedade.
Com esta homenagem, a Assembleia reafirma seu reconhecimento ao Ministério Público da Paraíba e à Associação Paraibana do Ministério Público como instituições essenciais à promoção da justiça, à defesa da democracia e à construção de uma Paraíba mais justa e cidadã.
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