Somente em 2021, a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, já custou aos cofres públicos R$ 68,7 bilhões – R$ 298,6 milhões a cada 24 horas, em 230 dias, considerando até a última sexta-feira (20/8). O valor significa 53,8% do total previsto no orçamento para este ano: R$ 127,5 bilhões.
Nos próximos dias, o Brasil entrará no 17º mês com transmissão contínua do vírus.
Os dados fazem parte de um levantamento do Metrópoles com base em informações publicadas pelo Painel de Monitoramento dos Gastos da União para a Covid-19, do Tesouro Nacional, ligado ao Ministério da Economia.
A maior fatia do dinheiro não foi destinada a ações de saúde. Hoje, a verba aplicada especificamente nessa área representa somente 30% do total. O montante chega a R$ 21 bilhões na compra de vacinas e suplementação ao Ministério da Saúde e demais pastas.
O principal alvo dos investimentos do governo federal foi a renda da população vulnerável. O auxílio emergencial e o custeio do programa de incentivo ao pagamento da folha salarial abocanharam, juntos, R$ 42,2 bilhões.
Até julho, dado mais recente, o governo federal havia pagado R$ 9,64 bilhões dos R$ 27,7 bilhões previstos para a aquisição de vacinas: 34% do total.
Entre os outros gastos do governo, está o pagamento das Cotas dos Fundos Garantidores de Operações e de Crédito, que consumiu R$ 5 bilhões e já foi totalmente quitado.
O Financiamento da Infraestrutura Turística, incentivo ao setor, custou, até o momento, R$ 443 milhões. Ao todo, o governo federal planeja injetar R$ 1,92 bilhão na área.
No ano passado, o primeiro da pandemia, a União desembolsou R$ 524 bilhões para conter o avanço do coronavírus. O previsto era R$ 604,7 bilhões – o excedente ficou como restos a pagar para este ano. À época, foi criado um “orçamento de guerra” para as despesas, possibilitando ações emergenciais e permitindo endividamento.
Entre os órgãos que mais receberam dinheiro, estão o Ministério da Cidadania, que teve o caixa reforçado em R$ 36,2 bilhões; o Ministério da Saúde, que angariou R$ 19,8 bilhões; e o Ministério da Economia, que embolsou R$ 11,4 bilhões.
Mais transparência
Para Lúcio Big, diretor-presidente do Instituto Observatório Político e Socioambiental (OPS), entidade de fiscalização de gastos públicos e defesa da boa gestão do orçamento público, os dados apresentados no painel de monitoramento seguem um padrão de difícil compreensão para a maioria absoluta dos brasileiros.
“São muitas informações com poucas explicações sobre o que, de fato, são, o que impede o total entendimento dos gastos com a pandemia e se eles seguem rigorosamente o que a legislação determina”, explica.
Além disso, na avaliação do especialista, navegar pelo site é “quase como andar em um labirinto, onde não se sabe aonde vai chegar, ou mesmo se chegará a algum lugar”.
“A transparência pública, garantida aos brasileiros por leis federais, deve ser ampla e em linguagem acessível a todos nós, cidadãos. É essa transparência que poderia garantir a correta aplicação dos impostos que pagamos, mas, por enquanto, continuamos sob a densa neblina que paira sobre as contas que pagamos”, destaca.
Versão oficial
Em nota, o Ministério da Saúde informou dados discrepantes do Tesouro Nacional. Segundo a pasta, dos R$ 27,1 bilhões em créditos extraordinários abertos e reabertos em 2021 para aquisição de vacinas e outras despesas necessárias à imunização, R$ 26 bilhões estão empenhados, ou seja, reservados para uso. O valor exatamente quitado não foi informado.
“Os números apresentados se referem também às despesas que não são do Ministério da Saúde, como: auxílio emergencial, benefício para manutenção do emprego e da renda, infraestrutura turística, entre outros”, finaliza o texto.
Metrópoles
