O juiz Marcos Wlliam, do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, indeferiu pedidos feitos pela defesa de Johannes Dudeck, acusado de matar a estudante de medicina Maria Tomaz para que fosse realizado um exame cadavérico complementar no corpo da vítima por um perito assistente.
Os pedidos foram: a) Antecipação de prova penal na modalidade de exame cadavérico complementar; b) Constituição de médico perito assistente; c) Suspensão da liberação do cadáver, a fim de permitir a realização do referido exame; d) Quesitação por perito assistente; e) Homologação por sentença da prova produzida sob o crivo do contraditório, com a respectiva juntada aos autos da cautelar.
O magistrado cita que os laudos: cadavérico, toxicológico, de violência sexual requisitados pela autoridade policial, não constam no processo já que ainda estão em processo de elaboração, e ainda mais: não se tem nem inquérito policial distribuído.
“Não há de se falar na antecipação da prova por um assistente técnico, sem que a prova oficial tenha sido apresentada nos autos da investigação, a possibilitar a análise de sua correção ou eficiência. Em suma, não pede complementação o que ainda não foi analisado e considerado incompleto ou inconclusivo”, citou o juiz em sua decisão.
Ele ainda frisa que não há como deferir o pedido para suspender a liberação do corpo de Mariana Tomaz, visto que o sepultamento já ocorreu, no estado do Ceará.
“Em suma, o Laudo de Exame de Corpo de Delito (laudo cadavérico) é prova de materialidade do crime, e não prova amealhada pela defesa do acusado, sob a ótica de suas conveniências, embora possa ser usada por esta para embasar suas teses, durante a instrução processual”, decidiu o juiz.
A morte
Mariana Tomaz de Oliveira morreu em um apartamento localizado no bairro de Cabo Branco, em João Pessoa, no último sábado (12). O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ainda foi acionado. Ao chegar no local, os profissionais de saúde constataram que a vítima estava convulsionando e morreu em seguida.
Os policiais que estiveram na residência observaram que Mariana apresentava lesões pelo corpo. Por causa disso, o namorado dela, Joahanes Dudeck, foi conduzido à Delegacia para prestar esclarecimentos.
Pouco tempo depois, a equipe policial foi informada que a morte da garota se deu por asfixia mediante esganadura. Dudeck então foi preso em flagrante.
O laudo feito pelo Instituto de Polícia Cientifica apontou que o rapaz “teve fortes indícios de participação na cena do crime”.
O suspeito negou a acusação e disse que estava apenas namorando com a vítima quando ela começou a passar mal. Quando perguntado pela autoridade policial se estaria disposto a fornecer material genético para perícia, ele se negou.
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