O bar Partisan, na região da Lapa, no Rio de Janeiro, foi multado pelo Procon Carioca, no último sábado (4), por mensagem considerada discriminatória fixada na entrada do estabelecimento.
Por causa do aviso “cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos”, responsáveis terão que pagar R$9.520.
De acordo com Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, por meio do Procon Carioca, a atitude é abusiva e viola o Código de Defesa do Consumidor.
A pasta informa que é proibido “qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima, bem como práticas que coloquem o consumidor em situação de constrangimento ou discriminação.”
Nas redes, o vereador Flavio Valle PSD (Partido Social Democrático) afirma que recebeu uma denúncia e se direcionou ao endereço do Partisan.
Ele informou que solicitou um ofício à SEOP (Secretaria Municipal de Ordem Pública) para cassar o alvará de funcionamento do bar. Veja comunicado na íntegra:
Nas imagens enviada à CNN Brasil, é possível ver pessoas responsáveis pelo bar dialogando com agentes do Procon Carioca. O vereador aparece acompanhando e também discutindo com os funcionários sobre a ação fiscalizatória.
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