A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (16), durante sessão itinerante realizada no município de Sousa, no Sertão do estado, um projeto de lei de autoria do deputado estadual Branco Mendes (Republicanos) que garante meia-entrada para mesários e demais cidadãos que prestarem serviços à Justiça Eleitoral durante as eleições. O projeto agora segue para sanção do governador João Azevêdo (PSB).
De acordo com a proposta, o benefício assegura 50% de desconto no valor dos ingressos em estabelecimentos de lazer, praças esportivas e equipamentos culturais, como cinemas, teatros, shows e outros espaços similares. A medida contempla os eleitores nomeados que atuarem efetivamente nas eleições gerais ou municipais, tanto no primeiro quanto no segundo turno.
Para ter acesso ao benefício, o colaborador da Justiça Eleitoral deverá comprovar sua atuação por meio de certidão expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O direito à meia-entrada terá validade de dois anos, contados a partir da data de obtenção da certidão.
Branco Mendes destacou que o projeto reconhece o papel fundamental desempenhado pelos mesários e demais colaboradores na condução do processo democrático.
“Essas pessoas dedicam tempo, responsabilidade e compromisso cívico para garantir o funcionamento das eleições. Nada mais justo do que oferecer um benefício que valorize essa contribuição à democracia”, afirmou o parlamentar.
A proposta aprovada pela ALPB reforça o compromisso do deputado Branco Mendes com o reconhecimento e valorização do cidadão que participa ativamente da construção da democracia paraibana.
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