O grupo Prerrogativas protocolou, nessa quarta-feira (11), pedido de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal para suspender a diplomação dos deputados bolsonaristas. A informação é de O Antagonista.
Na lista, estão Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Wãiapi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Wallber Virgolino (PL-PB).
O coletivo de advogados justifica o pedido alegando que os parlamentares diplomados apoiaram o atentado cometido contra a democracia brasileira nos atos golpistas do último domingo (8).
Imagens de publicações feitas pelos deputados em suas contas pessoais na redes sociais foram anexadas ao pedido.
“A Constituição Federal, em seu artigo 55, II, estabelece que perderá o mandato o Deputado ou Senador cujo procedimento for incompatível for declarado incompatível com o decoro parlamentar”, diz trecho do pedido.
“Ora, o apoio público a atos atentatórios ao Regime Democrático configura, de maneira clara e direta, comportamento incompatível com o decoro parlamentar”.
Sony Lacerda