O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar negou um pedido para afastar do cargo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. O pleito foi apresentado por um grupo de nove deputados após servidores que ocupavam cargos de chefia do órgão entregarem seus postos. Eles acusam o governo de interferência na elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Embora não tenha acolhido a solicitação de afastamento, o ministro recomendou que a área técnica do TCU apure supostas irregularidades na realização do exame, outro pedido encaminhado pelos parlamentares. Alencar cita como focos de suspeitas a revisão das questões do Enem sem respaldo técnico e pedagógico, possível violação ao sigilo das provas e eventual atuação das autoridades no processo, além do impacto da debandada de servidores em reação à suposta interferência do governo federal no conteúdo das provas.
As provas do Enem serão aplicadas neste domingo e no próximo, dia 28
“Quanto ao afastamento cautelar do Presidente do Inep, não há nos autos, até o momento, indícios de que, prosseguindo no exercício de suas funções, ele possa: retardar ou dificultar auditoria ou inspeção deste Tribunal; causar novos danos ao Erário; ou inviabilizar seu ressarcimento”, disse o ministro.
Em seu despacho, o ministro lembrou que a 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal já havia indeferido pedido de afastamento do mandatário do Inep numa ação apresentada por entidades representativas dos estudantes.
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