Uma mulher é morta no Brasil a cada duas horas, segundo dados do Atlas da Violência 2020. Neste sábado (10), Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) defendeu formulação de políticas públicas, punições mais efetivas e educação como forma de evitar a violência e o assassinato de mulheres. “Nossa sociedade é machista e a mulher vítima de violência muitas vezes ainda é vista como ‘culpada’. Precisamos mudar essa mentalidade através da educação e também com mecanismos que contribuam para punir os agressores e proteger as mulheres”, afirmou.
Camila lembrou a lei 11.594 de sua autoria que implementa o Sistema Integrado de Informações de Violência contra a Mulher na Paraíba – Observa Mulher Paraíba. A iniciativa consolida em um único lugar todas as informações que envolvam crimes de violência doméstica e sexual praticados contra as mulheres e feminicídio cometidos no Estado, facilitando assim, a localização de foragidos, identificação dos que precisam obedecer medidas protetivas e histórico dos agressores e vítimas.
A deputada tem como uma das bandeiras de luta do seu mandato a temática feminina. Ela colaborou nacionalmente na formulação de políticas públicas para o segmento, através da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Como deputada apresentou 36 projetos de lei na Assembleia Legislativa e uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que possuem como foco à mulher, sendo maior parte visando o combate a violência.
Entre as leis de autoria da tucana encontram-se a de n.º 11.525 “tempo de despertar” que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens; a 11.545 que estabelece o sigilo das informações de lotação das servidoras públicas sob o alcance de medidas protetivas; e a lei de número 11.391 que determina prioridade no atendimento e gratuidade na emissão dos documentos para as mulheres vítimas de violência doméstica.
O Atlas da Violência 2020 é elaborado pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e apontou números preocupantes em relação à violência contra a mulher. Só no ano de 2018, mais de 4.500 mulheres foram assassinadas, sendo 68% das vítimas, negras. Entre 2008 a 2018, o Brasil teve um aumento de 4% nos assassinatos de mulheres.
Assessoria
