Em 2015 vários parlamentares paraibanos tiveram atuação de destaque no Congresso Nacional e protagonizaram cenas políticas importantes do país. Na Câmara e no Senado, deputados federais e senadores da Paraíba assumiram a presidência de grandes comissões e a liderança ou vice-liderança de seus partidos no Legislativo.
A Comissão de Inquérito Policial mais polêmica na Câmara foi a da Petrobras, criada para investigar suspeitas de corrupção em contratos da Petrobras apuradas pela operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal, e teve como presidente o deputado paraibano Hugo Motta (PMDB).
Já a primeira sessão presidida pelo peemedebista foi marcada por confusão por causa da criação de quatro sub-relatorias. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), aos gritos, chamou o presidente da CPI, que na época tinha 25 anos, de “moleque” diversas vezes. Por sua vez, Motta, nascido na cidade de Patos, no Sertão paraibano, não se sentiu intimidado respondeu: “Da terra de onde eu venho, homem não me grita”.
Outro bate-boca envolvendo o presidente da CPI aconteceu em agosto, na volta do recesso parlamentar. Ele foi criticado pelo deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) pela convocação dos empresários da Samsung e Mitsui, justificando que a medida retirava o foco das investigações da Operação Lava Jato. Motta respondeu que todas as convocações foram feitas em conjunto e que ele não tinha poder de interferir nas decisões do colegiado.
Por fim, a CPI da Petrobras terminou debaixo de críticas e com nova discussão em outubro. Novamente, Motta estava envolvido no bate-boca. Ele e o deputado pernambucano Sílvio Costa (PSC) trocaram acusações na apresentação do relatório final. Enquanto o pernambucano reclamava do resultado da CPI, Hugo Motta retrucou e esbravejou contra o parlamentar do PSC.
“Nós não vamos admitir esse tipo de desrespeito. Quem está alterado é vossa excelência, eu estou muito tranquilo. O tom quem dá é vossa excelência. Se vossa excelência se acalmar eu me acalmo, se vossa excelência se alterar, eu me altero. Vossa excelência escolhe a música. Eu não tenho medo de gritos de vossa excelência. Está aqui para tumultuar e nem membro dessa CPI vossa excelência é. Vossa excelência tem que me respeitar e respeitar essa CPI”, reclamou Motta.
No relatório, a CPI livrou de acusações a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de José Sérgio Gabrielli e Graça Foster, dois ex-presidentes da Petrobras.
CPI do Fundo de Pensões
Outra CPI importante, que tem na presidência do paraibano Efraim Filho (DEM), é a do Fundo de Pensões. A comissão foi criada em agosto e investiga indícios de aplicação incorreta de recursos e de manipulação na gestão em fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e de servidores públicos no período entre 2003 e 2015.
Durante sua atuação na presidência, Efraim Filho afirmou que a mesma forma como ocorriam os desvios nos cofres da Petrobrás, investigados pela Operação Lava Jato, e do escândalo do mensalão, foi utilizada para o aparelhamento, tráfico de influência e desvios de recursos dos fundos de pensão dos funcionários da Petrobrás (Petros), Caixa Econômica Federal (Funcef), Correios (Postalis) e Banco do Brasil (Previ). A CPI ainda está em andamento na Câmara.
Paraibano na CCJ do Senado
No Senado, o destaque em comissões foi o senador José Maranhão, que assumiu no início da Legislatura a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A CCJ é considera a mais importante comissão do Senado. Ela avalia a constitucionalidade, a juridicidade e a regimentalidade de propostas, podendo rejeitá-las por falhas nesses quesitos, independentemente do mérito. Ele permanece no cargo até o próximo ano.
Foi Maranhão quem comandou a sabatina no Senado mais comentada do ano. Na 22ª reunião ordinária da CCJ, em uma sessão tensa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi sabatinado por 30 senadores por mais de dez horas. No momento mais tenso da sabatina, Janot foi interpelado pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), a quem o procurador denunciou ao Supremo Tribunal Federal após as investigações da Operação Lava Jato.
Outro destaque em comissões foi do senador Raimundo Lira (PMDB), que em dezembro de 2014 assumiu a vaga deixada por Vital do Rêgo empossado como ministro do Tribunal de Contas da União. Ele preside a Comissão de Acompanhamento das Obras de Transposição do Rio São Francisco.
Lideranças
Entre os paraibanos à frente de seus partidos, em 2015, no Congresso Nacional tivemos o senador Cássio Cunha Lima, como líder do PSDB e reconduzido para o comando no próximo ano no Senado. Na Câmara, tivemos os deputados federais Manoel Júnior na vice-liderança do PMDB, Efraim Filho, na vice do DEM e Rômulo Gouveia, também vice-líder do PSD.
A atuação de maior repercussão nacional foi a do senador Cássio Cunha Lima, que com a missão de ser líder do PSDB no Senado, ele se tornou uma das vozes da oposição e críticas ao governo federal da presidente Dilma Rousseff (PT).
Em vários episódios ele se envolveu em discussões com senadores defensores da gestão petista. Ainda quando o pedido de impeachment da presidente não passava de especulação da oposição ele e o senador do Rio de Janeiro Lindbergh Farias (PT) protagonizaram uma discussão acalorada. O tucano usou a tribuna para afirmar ser legítimo o debate sobre a sobre o impeachment da presidente. Já o senador Lindbergh Farias taxou o PSDB de golpista por estimular os movimentos pró-impeachment.
Outra briga do senador paraibano foi com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), também sobre a polêmica em prol ao impeachment de Dilma. Cássio Cunha Lima voltou a afirmar que o impeachment da presidente estava na boca do povo. Em defesa do governo, a senadora Gleisi Hoffmann disse que a tese de impeachment levantada pela oposição representa um atentado contra a democracia.
Cássio teve forte atuação contra o governo federal. Já no fim do ano, com o processo de impeachment correndo contra a presidente, ele apesar de defender a saída dela, afirmou que seria “melhor para o Brasil”, que a petista e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) fossem cassados no Tribunal Superior Eleitoral, onde o PSDB já ingressou com vários pedidos de ações de investigação judicial.
Paraibanos em defesa de Cunha
Além da possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff, outro assunto dominante na política nacional foi o processo contra o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aberto no Conselho de Ética. Os deputados paraibanos Manoel Júnior e Wellington Roberto (PR), que integram o Conselho, desempenharam importante papel na defesa do colega de parlamento.
Aliados políticos a Cunha, Manoel Júnior e Wellington Roberto não pouparam esforços para tentar impedir a continuidade do processo no Conselho. O deputado peemedebista utilizou-se de manobras para adiar a sessão que analisava o pedido de abertura do processo contra Cunha.
Wellington Roberto, que é membro titular do Conselho, apresentou voto em separado propondo uma pena branda, apenas uma censura ao presidente da Câmara. “Não precisa expressar tanto rancor para se condenar um colega. […] O que falta aqui é mais humanidade e irmandade”, defendeu.
O parlamentar republicano até trocou tapas no Conselho de Ética com o deputado Zé Geraldo (PT-PA) para evitar que Cunha sofresse o processo na Câmara. Wellington disse que a proposta era uma “tentativa de golpe”, e foi logo repreendido por Geraldo. No momento em que eles gesticularam, os braços dos deputados se chocaram, e eles partiram para briga.
Os dois precisaram ser contidos pelos outros deputados presentes no Conselho. Enquanto Geraldo dizia que Wellington era “da tropa de Cunha”, ele respondeu que “quem tem turma é ladrão”, e que “macho nenhum toca em mim” durante a discussão.
Fonte: Portal Correio
