A revogação da Instrução Normativa 001/16, pelo Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran), ainda não produziu os efeitos esperados pelo mercado de venda de veículos no Estado. Com esta terça-feira (29), chega a 22 a quantidade de dias em que as instituições financeiras deixaram de autorizar empréstimos. O impacto do imbróglio entre o mercado financeiro e o Detran, de acordo com o presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores na Paraíba (Fenabrave-PB), José Carneiro, passa de R$ 200 milhões em negócios não realizados. O dado foi apresentado durante entrevista na CBN João Pessoa.
O problema teve início no momento em que o Detran da Paraíba decidiu trocar a empresa Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (Cetip), detentora do Sistema Nacional de Gravames (SNG), pela Bunkertech, para a operação de inserção e baixa de gravames. O problema é que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não aceitou a substituição e orientou os bancos a não concederem os empréstimos. O motivo alegado era o risco para as instituições financeiras pelo fato de o Sisgrav, sistema da Bunkertech, não integrar todos os Detrans.
E não adiantou as queixas do Detran e até a nota veiculada pela Bunkertech assegurar que oferece para os bancos a segurança de que um carro com gravame registrado na Paraíba não será novamente financiado em outros estados e vice-versa. A troca entre as empresas foi a coroação de um desentendimento entre as partes iniciado no ano passado, quando o governo enviou e a Assembleia Legislativa aprovou um projeto criando uma taxa extra para a inserção e baixa de gravames. A cobrança seria de pouco mais de R$ 46, um dinheiro que a Cetip não quer pagar.
Reação da Fenabrav
Prejudicados com a troca, a Fenabrav chegou a divulgar nota na qual acusa o Detran de inviabilizar o mercado de venda de veículos na Paraíba: “Do DETRAN adveio um ato sem aviso e sem precedentes, que alcançou o inimaginável objetivo de inviabilizar de vez nossa atividade. Esse ato teve a capacidade de impossibilitar o financiamento da venda de veículos no Estado da Paraíba (onde 85% das compras de veículos são financiadas), alcançando todas as formas de fomento realizadas por instituições financeiras de caráter nacional, que vão desde as compras parceladas a até mesmo os consórcios”.
O Detran firmou um acordo com Fenabrav e Febraban na semana passada para revogar por 60 dias a Instrução Normativa, período em que serão realizados testes com a Bunkertech para atestar a segurança do Sisgrav. O ato foi publicado no último sábado, no Diário Oficial do Estado. Procurados pelos clientes, por causa das operações represadas, os bancos têm pedido para que eles aguardem a sincronização do Sistema Nacional de Gravames com o Detran.
Procurados pelo blog, a Cetip e o Detran ainda não deram respostas para o motivo de as operações ainda não estarem ocorrendo.
Da Redação com
Blog do Suetoni
