O advogado paraibano Silvio Darlan, natural de Conceição, teve sua proposta de Enunciado 210 aprovada por unanimidade durante o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
A proposta, voltada à tutela do patrimônio cultural, recebeu votos favoráveis dos 11 juízes e desembargadores integrantes da Sessão 10, passando agora a integrar os anais e a base de dados jurisprudenciais do STJ.
Congresso reuniu magistrados de todo o país
O Congresso do STJ reuniu magistrados estaduais e federais, membros do Ministério Público, advogados, procuradores e estudiosos do Direito para discutir temas relevantes da jurisprudência brasileira em diversas áreas, como direito público, direito privado, direito penal e processo civil.
Segundo o próprio STJ, o evento foi encerrado com a aprovação de 127 enunciados jurídicos debatidos em sessões temáticas deliberativas.
A Sessão 10, na qual o enunciado de Silvio Darlan foi aprovado, debateu temas relacionados a prazos periciais, tutela do patrimônio cultural, execução fiscal, improbidade administrativa e mediação em conflitos fundiários coletivos.
Seleção técnica começou antes das sessões de votação
As propostas apresentadas ao congresso passaram inicialmente por uma seleção técnica realizada por uma banca científica formada por desembargadores e juízes federais e estaduais. Apenas os textos considerados juridicamente relevantes e adequados foram admitidos para discussão nas sessões deliberativas do evento.
Após essa etapa, os enunciados admitidos foram submetidos à análise e votação dos magistrados participantes das sessões temáticas.
Aprovação unânime dá destaque à proposta
A aprovação unânime do Enunciado 210 chamou atenção pela convergência entre os magistrados participantes, algo considerado relevante em debates jurídicos que normalmente envolvem diferentes interpretações e posicionamentos técnicos.
Após o resultado, Silvio Darlan agradeceu à equipe do STJ pela recepção, além dos juízes, desembargadores e colegas advogados presentes no congresso.
O congresso foi conduzido pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, que destacou o caráter democrático e deliberativo das discussões realizadas durante o evento.
Assessoria
