Na Paraíba, 49 cidades comemoram a emancipação política e o desmembramento dos seus territórios de outros municípios, em diversas regiões do estado, nesta quarta-feira (29). Em 1994, os municípios se emanciparam por conta de leis aprovadas na Assembleia Legislativa.
As leis foram propostas pelo então governador Cícero Lucena. Existe uma divergência com relação ao período de emancipação. Pois os documentos foram assinados no dia 29 de abrill de 1994, mas publicados apeanas no dia 5 de maio. No entanto, algumas cidades comemoram de fato na data da assinatura, que aconteceu há exatos 32 anos.
Entenda abaixo o cenário que causou o aumento do número de cidades da Paraíba em 1994.
Cidades emancipadas no mesmo dia na Paraíba
Cícero Lucena assumiu o governo em 1º de abril de 1994 e assinou as leis emancipando as cidades em 29 de abril. Veja a lista abaixo.
- Alcantil
- Algodão de Jandaíra
- Amparo
- Aparecida
- Areia de Baraúna
- Assunção
- Baraúna
- Barra de Santana
- Bernardino Batista
- Boa Vista
- Cacimbas
- Cajazeirinhas
- Capim
- Caraúbas
- Casserengue
- Caturité
- Coxixola
- Cuité de Mamanguape
- Curral de Cima
- Damião
- Gado Bravo
- Logradouro
- Marcação
- Marizópolis
- Matinhas
- Mato Grosso
- Parari
- Poço Dantas
- Poço de José de Moura
- Pedro Régis (na época: Retiro)
- Riachão
- Riachão do Bacamarte
- Riachão do Poço
- Riacho de Santo Antônio
- Santa Inês
- Santarém
- Santo André
- São Bentinho
- São Domingos de Pombal
- São Domingos do Cariri
- São Francisco
- São José dos Ramos
- São José de Princesa
- São José do Brejo do Cruz
- Sertãozinho
- Sobrado
- Sossego
- Tenório
- Vieirópolis
No entanto, apesar das leis terem sido assinados naquela data, que era uma sexta-feira no calendário de 1994, elas só foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) em 5 de maio, uma quinta-feira, quase uma semana depois.
Portanto, oficialmente, a emancipação só entrou em vigor a partir da data de publicação oficial, mesmo que muitos desses municípios comemorem, de fato, o ato na data das assinaturas dos decretos.
O motivo das emancipações
O professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e doutor em História, Martinho Guedes, disse ao g1 que o contexto das emancipações à época teve contribuição da Constituição Federal promulgada em 1988, que deu maior flexibilidade para esse tipo de regulamentação.
“Os municípios seguem uma onda que são regulamentadas pela Constituição de 1988, que de certa forma trazem uma maior flexibilidade para que os estados e a própria União concretizem essas emancipações”, explicou.
Um outro aspecto destacado pelo professor foi também de que as leis para emancipação foram aceitas quase que simultaneamente, quase sem nenhum voto contrário, em um trabalho coordenado do Poder Executivo estadual e também da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
“E aí essas leis, elas foram publicadas quase que simultaneamente aqui na Paraíba para que viabilizasse essas emancipações (…) E é interessante isso porque a gente percebe no caso da Paraíba, neste momento, em 94, aquilo que a gente chama de janela institucional coordenada, que foi algo bem interessante porque essa janela institucional coordenada é exatamente quando o executivo e o legislativo operaram de uma forma muito convergente”, contou.
O professor ainda enfatizou que após as emancipações, também houve uma ação rápida para que as eleições para escolher os prefeitos dos novos municípios acontecessem.
“É um tempo recorde dado o plebiscito para aprovação das leis, para a realização das eleições. Normalmente isso demora um pouco mais. No caso do governo de Cícero Lucena em 94 isso é feito em um tempo recorde. De certa forma, a pode dizer que a emancipação desses municípios operou em completo descomparço em termos de operacionalização do que vem ocorrendo de certa forma em outros lugares no Brasil como um todo. O alinhamento é muito bem organizado”, contou.
Essa ampla rapidez e coordenação entre os poderes, segundo o professor Martinho, se deu por conta da maioria de deputados que o governo Cícero Lucena teve à época, herdando a cadeira de Ronaldo Cunha Lima.
“O governo de Cícero Lucena operou com a base parlamentar muito ampla na Assembleia Legislativa. Então isso significa dizer que o governo teve um alinhamento com lideranças regionais, ou seja, as líderes, os deputados estaduais e até mesmo os prefeitos estão muito bem alinhados, o que permite a aprovação em bloco desses projetos de emancipação”, ressaltou.
G1.globo.com/pb
