Um tema que vem fazendo parte do cotidiano de João Pessoa é o despejo de esgoto nas praias da cidade. A discussão se intensificou na semana passada, quando a Justiça mandou os órgãos públicos (Prefeitura, Cagepa e Sudema) apresentarem um plano para contornar esse problema.
Na última semana, o prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, em entrevista ao Bom Dia Paraíba, das TVs Cabo Branco e Paraíba, afirmou que vai fiscalizar a Cagepa no intuito de reduzir a vazão de esgoto para as praias. Município e Cagepa nunca chegaram a um consenso sobre a responsabilidade desse despejo.
“Eu vou cobrar da Cagepa, sim. Já encaminhei ofícios, já entrei em contato por aplicativo de mensagens. E eu vou fazer o meu papel de fiscalização, sim. Doa a quem doer, porque nós temos que resolver esse problema. Não dá mais. João Pessoa cansou, nós cansamos, os cidadãos cansaram, o turismo cansou. Eu não vou admitir mais que essa praia belíssima que nós temos esteja poluída”, disse Leo Bezerra.
Segundo publicação do Jornal da Paraíba, na fase inicial do processo que corre na Justiça, a Cagepa declarou que não ha subdimensionamento do sistema de esgotos e atribuiu os eventuais problemas às ligações clandestinas que existem na rede.
Em contrapartida, o Município e a Sudema afirmaram que a fiscalização da rede de esgoto é feita com frequência.
O fato é que, apesar de dispariadade entre os órgãos públicos, algum consenso entre as partes deverá existir para que aconteça a adequação pedida pela Justiça.
O que a Justiça determinou
Entre as principais medidas impostas aos réus da ação (Munícipio, Cagepa e Sudema) estão:
Apresentação, em até 30 dias, de um plano de ação para interromper o lançamento de esgoto nas praias de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa;
Atuação conjunta entre Prefeitura e SUDEMA para monitorar a água no momento da abertura de galerias pluviais;
Inclusão da análise da qualidade da areia no monitoramento ambiental;
Reinstalação, em 15 dias, das placas de balneabilidade ao longo da orla;
Proibição de novas ligações à rede de esgoto e de grandes empreendimentos em áreas sem capacidade comprovada de tratamento.
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