O presidente da Câmara dos Deputados, o paraibano Hugo Motta (Republicanos), comentou na última quinta-feira (4) a decisão do ministro Gilmar Mendes que restringiu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Para Motta, a medida é reflexo direto do ambiente político acirrado no país.
Durante participação em um evento sobre segurança jurídica, o parlamentar destacou que a atual polarização tem provocado interferências institucionais que dificultam o funcionamento harmônico entre os Poderes. Segundo ele, cabe ao diálogo restabelecer o equilíbrio.
“A decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da mudança do rito, dessa questão do impeachment de ministros do Supremo, eu penso que ela é fruto muito da polarização política que hoje estamos vivendo. Quando há essa interferência é sempre muito ruim. Eu penso e acredito que o próprio Supremo irá, juntamente com o Senado, através do diálogo, encontrar um caminho de conciliação para essa situação”, afirmou.
Hugo Motta defendeu que, diante de decisões sensíveis como essa, o entendimento entre as instituições deve prevalecer para preservar a estabilidade democrática e a segurança jurídica no país.
Por: Napoleão Soares
